A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai cumprir voluntariamente o pedido de nova autópsia no corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, no último dia 21 de junho. A decisão foi comunicada nesta segunda-feira (30) à 7ª Vara Federal de Niterói, após solicitação feita pela Defensoria Pública da União (DPU).
O corpo de Juliana deve chegar ao Brasil nesta quarta-feira (2) e, segundo a DPU, o exame necroscópico deve ser realizado em até seis horas após o desembarque, para preservar eventuais evidências sobre as circunstâncias da morte.
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Primeira autópsia
A primeira autópsia foi feita em um hospital na ilha de Bali, no dia 26. Na ocasião, o legista concluiu que a morte ocorreu logo após a queda, no próprio dia 21, em razão de um traumatismo grave. No entanto, imagens de drones captadas por turistas levantaram dúvidas sobre essa versão e indicam que Juliana poderia ter sobrevivido por mais tempo, sem socorro adequado.
A certidão de óbito emitida pela Embaixada do Brasil em Jacarta não esclareceu o momento exato da morte, o que levou a DPU a solicitar a realização de um novo exame pericial no país.
'Colaborar com celeridade e efetividade', diz AGU
O procurador-regional da União da 2ª Região, Glaucio de Lima e Castro, afirmou que o governo federal acompanha o caso desde o início, com atenção e solidariedade. Segundo ele, a decisão de antecipar o cumprimento do pedido da Defensoria tem caráter humanitário.
“Devido à natureza da demanda, compreendeu-se que a postura mais adequada seria a de colaborar para que as providências solicitadas pudessem ser operacionalizadas com celeridade e efetividade”, disse.
A AGU solicitou uma audiência de urgência com a DPU e o governo do Rio de Janeiro para definir as responsabilidades de cada ente federativo. A Polícia Federal já informou que pode colaborar com o traslado do corpo até o Instituto Médico Legal (IML) que for designado.
Dúvida sobre omissão de socorro
A principal dúvida em torno do caso é se houve omissão de socorro por parte das autoridades indonésias, o que poderia levar à responsabilização civil e criminal.
O corpo de Juliana foi retirado da região do vulcão apenas no dia 24, três dias após o acidente. A nova autópsia no Brasil deve esclarecer se ela morreu imediatamente após a queda ou se resistiu por algum tempo sem atendimento.
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