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HOME > blogs > CLÁUDIO HUMBERTO
Cláudio Humberto

BLOG DO
Cláudio Humberto

Aumento do IOF: STF avaliando ‘usurpação de competência’ será diversão garantida

Plenário do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Ascom-STF)

Provoca reações que variam da indignação à ironia a ação direta de inconstitucionalidade contra a decisão do Congresso que jogou na cesta de lixo o decreto de Lula (PT) aumentando o IOF. Ao menos os brasileiros terão diversão garantida com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), logo eles, deliberando sobre “usurpação de competência”. A alegação governista, afinal, é a mesma dos críticos do STF, acusado de atropelar prerrogativas exclusivas dos outros poderes.

Um especialista

O STF é um especialista: anulou decretos presidenciais de nomeação de Lula, na era Dilma, e do diretor da PF, no governo Bolsonaro.

Constituinte

Ministros do STF também deliberaram sobre marco temporal das terras indígenas, dispositivo constitucional que só o Congresso poderia mexer.

Quem legisla?

O Congresso também ficou de fora de decisões legisladoras do STF, como a descriminalização do uso e porte de maconha.

Jogo jogado

O decreto do Congresso anulou o aumento do IOF enquanto o STF legislava sobre marco civil da internet, lei federal em vigor há 11 anos.

Presidente da Câmara, Hugo Motta. - Foto: Ag.Camara. contra

Fazenda agora quer barrar projeto de Hugo Motta

O governo pretende mobilizar o que resta de apoio na Câmara para tentar barrar o projeto que libera a concessão simultânea de salário e aposentadoria aos parlamentares. A tendência é de nova derrota do governo. O projeto, do presidente da Câmara, Hugo Motta, começou a circular no início do mês e irritou a equipe econômica, que alega estar “com a faca no pescoço para cortar gastos”, exceto os do governo. A quem pergunta, Taxxad desce a borduna no “inoportuno” projeto.

Presentão

Para os deputados, a proposta é um presente de mãe. Além de turbinar os vencimentos, cria até uma espécie de 13º para os aposentados.

Suprapartidário

Como a regalia é para todos na Câmara, há mobilização suprapartidária, com assinaturas que vão do PL de Bolsonaro ao PT de Lula e Haddad.

Paga o pato

O Planalto avalia que a proposta, apesar de focar nos deputados, respinga no governo, e atiça a tara por aumentar impostos.

Pagou, não levou

Dados do sistema de Planejamento e Orçamento do governo petista apontaram a reserva de R$1 bilhão para emendas parlamentares na véspera da votação do IOF. A tentativa de compra foi malsucedida.

É uma afronta

Ex-chefe do Ministério Público de Alagoas, o deputado Alfredo Gaspar (União) diz que o STF gera um mar de incertezas e que a “censura disfarçada de regulação” afronta o Marco Civil e a Constituição.

Venezuela é logo ali

Após a sentença de 10 anos de prisão a uma garota que disse nas redes sociais ser “ruim” depender de “bolsas de ajuda”, o ditador Nicolás Maduro agora prende quem divulga “números negativos” da economia.

Fracasso de público

Diferente de Bolsonaro, que lota aeroportos, Lula em Imperatriz (MA), sexta (27), virou piada nas redes sociais. Atraiu meia dúzia de pessoas mais interessadas em fotografar o avião do que o ilustre passageiro.

Peso político

Foi jogada ensaiada de Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Rep-PB) o cancelamento do encontro com Flávio Dino (STF). Querem reforçar a insatisfação com o ministro se metendo nas emendas.

Só pensa naquilo

Fernando Haddad (Fazenda) diz que não consegue ser recebido pelos presidentes da Câmara e do Senado e que anda preocupado com as eleições de 2026 por “não saber o que reverbera” no Congresso.

Sobrou ameaça

Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta, fez “provocação infantil” ao pautar “de surpresa” a derrubada no IOF. É lorota: todos estavam avisados.

Besteirol lacrador

Livro recente acusa a Apple de “usar a China para lucrar” em estado autoritário blábláblá. O autor abestado acha que a Apple e milhares de empresas, inclusive brasileiras, deveriam investir para ter prejuízo.

Pensando bem...

...pior que ódia, só corrupçã.

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