PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
MPF cobra garantias de acessibilidade na reurbanização da orla de Maceió
Procuradora recomendou replantio de vegetação nativa e mais espaços públicos em novo projeto
JOBISON BARROS*
11/06/2025 às 9:00 • Atualizada em 11/06/2025 às 9:43 - há XX semanas
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O novo projeto de reurbanização da orla marítima de Maceió está no centro das atenções do Ministério Público Federal (MPF), que se reuniu nesta terça-feira (10) com representantes da Prefeitura para discutir os rumos da proposta. Conduzida pela procuradora da República Niedja Kaspary, a reunião abordou questões fundamentais para o futuro da orla, como a preservação ambiental, a ampliação de espaços públicos e a garantia de acessibilidade.
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O encontro faz parte da atuação do MPF na ação civil pública nº 0002135-16.2010.4.05.8000, que há anos cobra do Município o uso ordenado e sustentável da faixa costeira. A decisão judicial em vigor já impõe obrigações à Prefeitura, como o controle sobre o tamanho de barracas, retirada de estruturas irregulares e recuperação de áreas degradadas à beira-mar.
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Durante a reunião, o MPF foi direto: quer ver mais espaços livres para uso coletivo, o replantio da vegetação nativa — especialmente a restinga — e a diminuição de estruturas privadas que ocupam a orla. A procuradora destacou ainda a importância de garantir acessibilidade com faixas apropriadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além da preservação de trechos com pouca faixa de areia, onde não devem ser erguidas novas construções.
A equipe do Instituto de Planejamento de Maceió (Iplan), liderada por Antônio Carvalho, apresentou os estudos preliminares do novo projeto e se comprometeu a encaminhar as informações técnicas solicitadas.
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O MPF pediu que a Prefeitura apresente comparativos com dados concretos sobre:
- o número de estruturas públicas e privadas antes e depois da reurbanização;
- o volume de áreas reflorestadas com vegetação nativa;
- os espaços públicos garantidos para uso coletivo.
Mesmo reconhecendo o esforço inicial da gestão municipal, o Ministério Público Federal reforçou que continuará monitorando os próximos passos do projeto. O objetivo é claro: assegurar que a orla de Maceió seja reurbanizada de forma sustentável, com respeito à legislação ambiental e garantia de acesso para toda a população.
*Com assessoria
