FLAGRANTE
Homem é autuado por transportar bebê de 18 meses em moto em Quebrangulo
Militares estavam em patrulhamento quando avistaram a motocicleta com três ocupantes
Um homem foi autuado nesse sábado (7) após ser flagrado transportando uma criança de apenas 18 meses em uma motocicleta, no centro de Quebrangulo, Agreste de Alagoas.
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Segundo o Boletim de Ocorrência, a guarnição RP 05 do 10º Batalhão realizava rondas na região central da cidade quando avistou uma motocicleta modelo Bros com três ocupantes: o condutor, uma passageira adulta e uma criança de colo.
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Diante da situação, foi dada ordem de parada. Durante a abordagem, os policiais constataram que a criança tinha apenas 1 ano e meio de idade, o que representa risco direto à vida e à integridade física. A equipe explicou ao condutor os perigos envolvidos e as consequências legais da infração, com base no Artigo 132 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo iminente.
Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e a notificação de trânsito correspondente. O condutor assinou o TCO e se comprometeu a comparecer em juízo na audiência que será agendada. A motocicleta foi liberada para um condutor habilitado.
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