O Ministério Público do Estado de Alagoas denunciou operadores de consórcios por estelionato. Eles são investigados por lesarem mais de 50 consumidores interessados em financiamentos no Agreste de Alagoas. Para o órgão ministerial, apenas uma das empresas alvos da ação prejudicou 33 pessoas, por meio dos sócios e funcionários.
Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, os operadores praticaram os crimes contra vítimas vulneráveis e também devem responder por associação criminosa. De acordo com a denúncia, eles agiam em conluio para enganar e fraudar os consumidores.
Leia também
Na denúncia, o Ministério Público pediu que eles sejam condenados em concurso de crimes, ou seja, que as penas sejam somadas, considerando que cada vítima e cada contrato efetivado se constitui de um crime autônomo.
O MPE também pediu que eles sejam proibidos de trabalharem no mercado financeira, para evitar que façam outras vítimas.
“Somente uma das empresas denunciadas, por meio dos seus sócios e funcionários, praticou o estelionato contra, pelo menos, 33 vítimas já identificadas, fora outras que ainda não conhecemos, o que demonstra que não foi algo pontual feito por algum vendedor desavisado, mas sim uma verdadeira conduta coordenada dos sócios da empresa e alguns funcionários”, ressaltou o promotor Thiago Chacon Delgado, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca,
Em dezembro de 2024, foi realizada a operação Projeto Seguro, para combater crimes financeiros e desarticular o esquema de fraudes. As investigações apontaram que os suspeitos constituíam empresas financeiras fictícias para vender contratos de financiamento.
Naquele momento, foram apreendidos veículos de luxo e outros bens. O MPE pediu que esses materiais sejam encaminhados para leilão judicial. O objetivo é garantir o ressarcimento às vítimas.
“Nossa preocupação agora, como MP, é trabalhar pela condenação dos réus nas penas de prisão, pelas fraudes cometidas, conforme disposto no Código Penal, mas também, em especial, proteger e acolher as dezenas de vítimas. Elas precisam, no mínimo, da reparação moral e material pelos prejuízos sofridos, o que vem sendo uma pauta importante do MPAL na luta pela defesa dos direitos das vítimas”, assinalou.
As investigações revelaram que eles exigiam um pagamento inicial das vítimas e, posteriormente, informavam que se tratava, na verdade, de consórcios, induzindo ao erro e causando prejuízos financeiros significativos. Durante a apuração, constatou-se ainda que nenhuma das cinco empresas envolvidas possuía autorização do Banco Central para operar.
A denúncia do MPAL está em tramitação na 9ª Vara Criminal de Arapiraca. Caso outras pessoas tenham sido vítimas de crimes semelhantes, elas devem, munidas de documentação probatória, procurar a delegacia de polícia mais próxima ou a sede do Ministério Público do Estado de Alagoas na cidade para registrar a ocorrência.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
