APÓS SER ABSOLVIDO
Daniel Alves recupera passaportes e já pode voltar ao Brasil
Tribunal Superior da Catalunha anulou condenação de estupro do ex-jogador a uma jovem em uma discoteca em Barcelona
Uma semana após ser absolvido pela Justiça espanhola, o ex-jogador Daniel Alves recebeu de volta nesta sexta-feira (4) os passaportes brasileiros e espanhol e já está autorizado a deixar a Espanha.
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Segundo informou ao g1 o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, o brasileiro esteve nesta sexta ao tribunal para trâmites administrativos e recuperou seus passaportes, retidos desde que ele foi preso pela primeira vez, em 2023.
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Alves, que jogou pelo Barcelona, também tem nacionalidade espanhola.
Acusado de estuprar uma jovem no banheiro de uma discoteca em Barcelona, o brasileiro teve seu processo anulado na semana passada pelo Tribunal Superior da Catalunha. Os juízes afirmaram de forma unânime não terem visto provas suficientes que respaldavam ada vítima, embora o brasileiro tenha mudado de versão quatro vezes.
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O ex-jogador e sua defesa ainda não haviam se pronunciado sobre se ele virá ou não ao Brasil. Alves tem uma casa em Barcelona, onde vive com a esposa, a modelo espanhola Joana Sanz.
A acusação também não havia se pronunciado, mas a Promotoria que também pedia a condenação do jogador disse na semana passada que vai recorrer contra a anulação do processo — neste caso, a acusação voltaria ao âmbito judicial, desta vez no Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta da Justiça do país europeu.
Processo anulado
Em sentença divulgada há exatamente uma semana, a seção de recursos do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu de forma unânime anular a condenação de Alves. O brasileiro havia sido sentenciado por um tribunal de primeira instância a 4 anos e 6 meses de prisão por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.
Os juízes da seção de recursos concluíram que o depoimento da jovem que acusava o ex-jogador é insuficiente para sustentar a condenação. Com isso, Alves fica automaticamente absolvido. A defesa da jovem informou que irá recorrer.
Assim, o ex-jogador, que foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento, foi condenado a 4 anos e 6 meses e pagou 1 milhão de euros por liberdade provisória, fica totalmente livre e sem qualquer acusação na Justiça espanhola.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador (leia mais abaixo). Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
Na sentença desta sexta-feira, os juízes afirmam entender que houve "imprecisões" e "déficits" na decisão anterior sobre o caso. Eles dizem não duvidar do teor em si da fala da vítima, mas julgaram que a primeira instância deixou "lacunas e imprecisões" ao não esgotar recursos para comprovar a versão da acusação.
Entre as lacunas existentes no caso, de acordo com a sentença, estão:
A decisão da primeira instância aceitou a declaração da vítima sobre a "penetração vaginal não consentida" sem contrastá-la com outras provas, como impressões digitais e evidências de DNA biológico;
Havia trechos do relato da vítima (não estão especificados na sentença) que poderiam ter sido checados com gravações do sistema interno de câmeras da discoteca, segundo alegou a defesa de Alves;
A sentença da primeira instância confiou "de forma subjetiva" na declaração da denunciante;
A vítima era "uma testemunha não confiável" porque várias declarações suas não foram verificadas.
Não é possível concluir, segundo a sentença desta sexta, que os padrões da presunção de inocência estabelecidos por uma diretriz da União Europeia tenham sido atendidos.
Os juízes disseram também concordar com o argumento apresentando pelos advogados de Alves de que houve "falta de confiabilidade do depoimento" da vítima durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado — a vítima apresentou o mesmo depoimento desde o início da denúncia, a de que foi estuprada por Alves.
Já o brasileiro, que chegou a dizer que nem sequer conhecia a jovem, mudou de versão três vezes ao longo do processo.
Os juízes apontaram ainda que a decisão anterior, de um tribunal de primeira instância de Barcelona, contém "uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos" ao longo de sua fundamentação.
A decisão de hoje, diz a sentença, não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves — de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta. Mas os juízes argumentam que, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.
A vítima, uma jovem espanhola que estava na mesma discoteca de Daniel Alves em 30 de dezembro de 2022, afirmou que foi estuprada por Alves dentro de um banheiro da área VIP do local. Exames de corpo de delito comprovaram a existência de sêmen na vagina da jovem, e funcionários da boate corroboraram a versão da vítima, argumentando que ela saiu do banheiro depois de Alves chorando e muito abalada.
O ex-jogador brasileiro confessou, depois de outras duas versões diferentes, que teve relação sexual com penetração com a vítima, mas alegou que houve consentimento da parte dela.
Também por unanimidade, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Alves deixar prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fiança, aumentasse para 9 anos sem fiança.
Já os advogados da vítima, desde o início do caso, pediam 12 anos de prisão sem fiança. A defesa da jovem disse que vai recorrer.
"O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais".
A advogada de Alves disse estar "muito feliz" com a sentença, em entrevista à rádio espanhola RAC1.
"Estamos muito felizes. Agora a justila foi feita e mostrou que Alves é inocente", afirmou.
Daniel Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça aceitou o recurso de sua defesa e estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para que o jogador deixasse a prisão.
Sua defesa pagou a taxa, e ele está solto desde então.
