CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
Ex-presidente das Filipinas é preso por assassinatos em 'guerra contra as drogas'
Duterte, que governou o país entre 2016 e 2022, tinha mandado de prisão contra ele expedido pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade
O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11). Duterte tinha um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade, segundo o governo filipino.
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Duterte foi detido no aeroporto internacional de Manila, capital do país, após chegar de Hong Kong, e está sob custódia, segundo um comunicado do gabinete do presidente Ferdinand Marcos. O TPI tem investigado os assassinatos em massa ocorridos na "guerra às drogas" do governo Duterte, entre 2016 e 2022.
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A prisão foi inesperada e causou um tumulto no aeroporto, onde advogados e assessores de Duterte protestaram por terem sido impedidos de se aproximar dele após sua detenção. "Isso é uma violação de seu direito constitucional", disse o senador Bong Go, aliado próximo de Duterte, a jornalistas.
O mandado de prisão enviado pelo TPI às autoridades filipinas afirma que "há razões para acreditar que os ataques às vítimas foram tanto generalizados quanto sistemáticos: ocorreram ao longo de vários anos e milhares de pessoas parecem ter sido mortas".
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Após a prisão, Duterte pediu para ser julgado nas Filipinas e disse que não tem absolutamente nada a perder. "Se eu cometi um pecado, julguem-me em um tribunal filipino", afirmou.
Horas após a detenção, um pedido para que as autoridades filipinas parem de cooperar com o TPI foi protocolado na Suprema Corte do país por um advogado. As agências de notícias não deram indicações de que esse advogado tenha alguma relação com a defesa de Duterte.
A "guerra às drogas" foi a principal bandeira de campanha de Duterte, levando o ex-promotor, conhecido por sua postura implacável contra o crime, ao poder em 2016. Ele rapidamente cumpriu suas promessas inflamadas de eliminar milhares de traficantes e usuários de drogas.
Duterte sempre afirmou que ordenou a polícia a matar apenas em legítima defesa e defendeu repetidamente sua repressão, dizendo que estava disposto a "apodrecer na cadeia" se isso significasse livrar as Filipinas das drogas.
O documento ainda afirma que, embora Duterte não seja mais presidente, ele "aparenta continuar exercendo considerável poder".
"Tendo em mente o risco resultante de interferência nas investigações e na segurança de testemunhas e vítimas, o tribunal considera que a prisão do Sr. Duterte é necessária."
A prisão de Duterte ocorre após anos de provocações ao TPI, desde que ele retirou unilateralmente as Filipinas do tratado fundador do tribunal em 2019 após o início das investigações sobre os assassinatos sistemáticos de suspeitos de tráfico de drogas em seu governo.
Se for transferido para Haia, Duterte poderá se tornar o primeiro ex-chefe de Estado da Ásia a ser julgado pelo TPI.
A prisão de Duterte gerou reações mistas entre os filipinos. Apoiadores do ex-presidente se manifestaram contra a detenção, enquanto famílias das vítimas da repressão se emocionaram.
"Este é um grande e muito esperado dia para a Justiça. Agora sentimos que a Justiça está sendo feita. Esperamos que os altos oficiais da polícia e os centenas de policiais envolvidos nos assassinatos ilegais também sejam presos e punidos", afirmou à AP Randy Delos Santos, tio de um adolescente morto pela polícia durante uma operação antidrogas em agosto de 2017 na região metropolitana de Manila.
Assassinatos em áreas pobres
O gabinete da presidência ainda não esclareceu os próximos passos para Duterte, e não está claro quais acusações específicas o TPI apresentou contra ele.
Segundo a polícia, 6.200 suspeitos foram mortos durante operações antidrogas que teriam terminado em tiroteios. No entanto, ativistas dizem que o verdadeiro número de mortos foi muito maior, incluindo milhares de usuários de drogas em comunidades carentes, muitos deles marcados em "listas de observação" locais e mortos em circunstâncias misteriosas.
O procurador do TPI afirma que até 30.000 pessoas podem ter sido assassinadas pela polícia ou por indivíduos não identificados.
A polícia nega as acusações de execuções sistemáticas e acobertamentos feitas por grupos de direitos humanos.
A prisão de Duterte ocorre após anos de provocações ao TPI, desde que ele retirou unilateralmente as Filipinas do tratado fundador do tribunal em 2019, quando começaram as investigações sobre os assassinatos sistemáticos de suspeitos de tráfico de drogas em seu governo.
O TPI investiga supostos crimes contra a humanidade e alega ter jurisdição sobre crimes ocorridos enquanto o país ainda era membro. O governo filipino se recusava a cooperar, mas a administração de Marcos mudou de postura em novembro, sinalizando que cumpriria um eventual mandado de prisão.
Isso ocorreu poucas horas depois de Duterte, em uma audiência legislativa, desafiar o TPI a "se apressar" com sua investigação.
"Já estou velho, posso morrer em breve. Vocês podem perder o prazer de me ver de pé diante do tribunal ouvindo o veredicto, seja ele qual for", disse Duterte, acrescentando que assumia total responsabilidade pelo que aconteceu.
