AFUNDAMENTO DO SOLO
Atividade de mineração demoliu quase 10 mil imóveis em Maceió
Foram 9.796 dos 14.549 condenados após atividades da Braskem
Ao pó voltaram 9.796 dos 14.549 imóveis condenados pelas atividades de mineração de sal-gema da empresa Braskem em Maceió. O número equivale a 67,33% do total, mas a tendência é que outros processos sejam finalizados.
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No momento, está ocorrendo a demolição do Edifício Abarello que, para a execução da demolição, está sendo utilizada uma máquina específica, que possui uma tesoura hidráulica para fragmentar a estrutura dos andares da edificação de cima para baixo.
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De acordo com a Defesa Civil de Maceió, o Cimadec (Centro Integrado de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil Municipal) é o setor responsável por realizar as vistorias e identificar quais dos imóveis precisam ser demolidos de forma preventiva.
“Essa identificação é parte do nosso trabalho de monitoramento em toda a região afetada. O objetivo é eliminar o risco para que não haja colapsos, evitando acidentes, principalmente para quem ainda utiliza a região como via alternativa”, explica o engenheiro civil da Defesa Civil Municipal, Guilherme Henrique.
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A proprietária de um imóvel localizado no bairro do Pinheiro acusa a Defesa Civil de Maceió e a Braskem de demolirem sua residência sem autorização. De acordo com a advogada Andréa Karla Cardoso Amaral, ela não foi notificada sobre a demolição.
A moradora contou que, no mês de novembro, recebeu um email de uma empresa terceirizada pela Braskem com a notificação para que ela retirasse os pertences do imóvel.
“Eles me ameaçaram para eu tirar minhas coisas até o dia 25 de novembro, senão eles iriam derrubar assim mesmo. Fui na Defesa Civil, tentei falar com o coordenador, mas ele não me recebeu”, disse. Andréa gravou um vídeo mostrando o local onde a casa dela ficava. “Recebi muitas ameaças de advogado e funcionários da Braskem, de posse de um documento irregular, e do coordenador da Defesa Civil, mandando demolir. Vai ver a casa é dele e eu não estou sabendo”, disse ela no vídeo.
Conforme Andréa, há um processo tramitando na Justiça, que impedia que o imóvel fosse demolido ou que qualquer decisão referente a ele fosse tomada. “Houve um depósito judicial sem recebimento, inclusive, o valor do depósito está impugnado por uma planilha irregular juntada pela empresa. Não se sabe quando isso será resolvido, porque o processo está no Recife, podendo ir até para Brasília, e eles fizeram isso”, relatou.
Nessa sexta-feira (13), a advogada procurou a delegacia da Pitanguinha para registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Na próxima semana, ela conta que levará documentos para que seja aberto um inquérito policial.
“Eu não fiz acordo, não recebi indenização, então, a Braskem não é dona da minha casa, eu sou a dona. Eu não fui notificada e nem me deram o direito de ampla defesa. Passaram por cima de tudo e derrubaram. Quero que eles me digam o porquê.”
Em nota, a Defesa Civil de Maceió informou que solicitou a demolição emergencial da edificação por apresentar rachaduras e por segurança, devido a sua proximidade com o raio de influência da demolição do Edifício Albarello, que necessita de maquinário específico que pode oferecer risco de colapso.
O órgão salientou, ainda, que as solicitações de demolições são parte da ações realizadas pela Defesa Civil de Maceió dentro da área 00 (realocação) do Mapa de Linhas de Ações Prioritárias (versão 5).
A Braskem afirmou que a demolição emergencial de imóveis com danos estruturais é determinada pela Defesa Civil de Maceió por uma questão de segurança. Sobre o caso de Andréa, disse que o imóvel foi periciado judicialmente e o valor determinado pelo perito teve a concordância de todas as partes, foi homologado pelo juízo e está depositado nos autos do processo.
“A demolição determinada pelo órgão não afeta o processo judicial em andamento, em que outras questões estão sendo discutidas, não o valor do imóvel.
Em relação à retirada de itens pessoais, é importante ressaltar que foi oferecido à proprietária serviço de guarda-volumes do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) e que ela sempre teve o direito de acesso ao imóvel garantido, desde que autorizado pela Defesa Civil”, afirmou a petroquímica.
Segundo a Braskem, o PCF (Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação) teve 19.178 propostas apresentadas até o fim de novembro aos moradores das áreas desocupadas. Do total, 19.007 foram aceitas e 18.855 indenizações foram pagas.
O valor passa de R$ 4 bilhões, somando os auxílios financeiros. A petroquímica acrescenta que a área de risco (criticidade 00) do mapa da Defesa Civil de 2020 está 100% desocupada. Há também um compromisso da empresa para não construir nas áreas desocupadas, seja para fins comerciais ou habitacionais enquanto seguirem os efeitos do afundamento do solo. Para que isso mude, será necessário uma aprovação no Plano Diretor de Maceió.
