PROCESSO MOVIDO
Vereador João Catunda pede anulação de votos do PDT por fraude à cota de gênero
Assim, chapa do partido corre o risco de ter o registro dos candidatos cassados
Thiago Gomes
10/12/2024 às 6:35 • Atualizada em 10/12/2024 às 7:51 - há XX semanas
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A 2ª Zona Eleitoral de Maceió recebeu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) denunciando o Partido Democrático Trabalhista (PDT) por fraude à cota de gênero nas eleições municipais deste ano.
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O processo foi movido pelo vereador João Catunda (Progressistas), que é o primeiro suplente do partido e o primeiro beneficiado (ganhando o mandato a partir de 2025), caso a Justiça Eleitoral acolha os argumentos apresentados por ele.
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Ele pede, de início, o impedimento da diplomação do único candidato eleito do PDT na capital – Aldo Loureiro – enquanto a ação estiver em tramitação. Posteriormente, solicita a aplicação das sanções legais previstas na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de comprovação de abuso de poder econômico por fraude à cota de gênero.
Assim, a chapa do PDT corre o risco de ter o registro dos candidatos cassados ou os diplomas (se expedidos), a declaração de inelegibilidade por período fixado pela Justiça Eleitoral, além da nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
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É justamente com essa recontagem que o PP ganharia mais um assento na Casa de Mário Guimarães na próxima legislatura, beneficiando Catunda.
O advogado Diego Mousinho, um dos que defendem o vereador João Catunda, informou que a AIJE movida na Justiça Eleitoral teve como fundamento uma matéria jornalística publicada no dia 21 de novembro de 2024, na qual são apresentados diversos indícios do que pode configurar fraude à cota de gênero praticada pelo PDT em Maceió.
PARTICIPAÇÃO SIMULADA
Na ação, os advogados de Catunda argumentaram que “o comportamento das candidatas do Partido Democrático Trabalhista em Maceió revela, de forma inequívoca, que a participação feminina foi simulada para contornar a exigência legal e fortalecer a competitividade dos candidatos homens”.
Catunda disse à Gazeta que a ação ajuizada referente à possível fraude à cota de gênero do PDT de Maceió não possui qualquer cunho político, mas estritamente legal.
“Enquanto vereador, sempre lutei pela igualdade entre todos e pelo fiel cumprimento das leis que regem nosso país. Ao tomar ciência da existência de indícios de possível fraude eleitoral, não poderia, em hipótese alguma, permanecer silente. Assim, é minha obrigação, como representante do povo, agir em conformidade com a legislação vigente, independentemente de qualquer benefício”, ressaltou.
