VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Ação milionária contra Anitta passa por primeira reviravolta. Entenda!
Veja novos capítulos no caso envolvendo a cantora e uma estilista
Apesar de uma bem-sucedida carreira internacional, Anitta ainda mantém seus negócios e sua família em solo brasileiro. Além disso, a Poderosa também possui pendências jurídicas em discussão em seu país natal. E a coluna Fábia Oliveira, sempre atenta, descobriu que uma ação envolvendo a funkeira passou por uma mudança importante de rota.
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A coluna já havia contado aqui sobre o processo de R$ 1 milhão envolvendo a cantora. Uma estilista acionou a funkeira e a loja de roupas C&A por suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual. Anitta teria usado peças feitas pela designer em alguns de seus clipes mais marcantes e memoráveis, sem mencioná-la.
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O caso, conforme compartilhado anteriormente, contou com uma decisão importante. A ação teve início em São Paulo, no entanto, o juiz do caso entendeu pela necessidade de enviar o processo para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A mudança se justificaria ao passo em que o Rio é o local de domicílio de Anitta.
A coluna descobriu, também, que o processo mal nasceu e já conta com uma reviravolta. No último dia 04, a estilista Lucia Helena apresentou um recurso contestando a decisão do juiz. No documento, a autora afirmou que os danos que alegou ter sofrido remontam à cidade de São Paulo, motivo pelo qual o processo não deveria seguir para o Rio.
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As alegações da designer foram recebidas de forma positiva e, agora, a batalha judicial não terá como cenário a Cidade Maravilhosa. Hoje, a estilista cumpre prazo para conseguir seguir com a ação judicial de forma gratuita, sem custos.
Relembre o caso
Uma estilista acionou a Justiça contra Anitta e pediu uma indenização por suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual, no valor de R$ 1 milhão.
Na ação, o designer disse que, entre os anos de 2015 a 2023, a cantora teria utilizado peças autorais, desenhadas e produzidas por ela — comercializadas em sua loja, Ropahrara Moda Exótica Ltda ME – nos clipes No Meu Talento, Is That For Me, Vai Malandra e Funk Rave.
À Justiça, a empresária argumentou que as peças de sua empresa são caracterizadas por traços ousados e combinação única de elementos visuais, merecedoras de proteção legal conforme a Lei de Direitos Autorais, por se tratar de peças originais e criativas.
Ainda de acordo com a estilista, posteriormente, as peças dos vídeos Is That For Me e Vai Malandra” apareceram em campanhas publicitárias promovidas por uma famosa loja de moda “sob a falsa alegação de que seriam peças produzidas pela marca” em parceria com uma designer já então estabelecida.nNo entanto, teria havido a reprodução e comercialização do vestuário desenhado, elaborado e comercializado “sem qualquer compensação ou menção ao seu nome”.
Além de Anitta, a ação também é movida contra a famosa loja. A estilista pedi uma indenização no valor de R$ 1 milhão pela suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual. Além disso, solicitou uma condenação solidária da parte ré a indeniza-la pela “perda de uma chance”, em montante a ser a apurado no curso do processo.
