Estão abertas as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com um investimento total de R$ 32.821.468,63, distribuído em 25 editais, a iniciativa pretende apoiar diversos segmentos culturais e artísticos, fortalecendo o setor cultural no estado. Confira todos os editais e detalhes no site secult.al.gov.br/pnab.
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Os editais lançados abrangem uma vasta gama de categorias culturais, com valores significativos para apoiar e incentivar diversas áreas artísticas e culturais em Alagoas.
Entre os destaques estão o Edital nº 7 - Fomento ao Desenvolvimento e Distribuição de Obras Audiovisuais, com um valor de R$ 900.000,00; o Edital nº 8 - Fomento aos Festivais e Capacitações do Audiovisual, destinando R$ 1.100.000,00; e o Edital nº 9 - Fomento à Cultura Nerd, com R$ 400.000,00. Também estão incluídos o Edital nº 10 - Fomento à Moda e o Edital nº 11 - Fomento ao Design, ambos no valor de R$ 200.000,00.
Para a preservação do patrimônio cultural, o Edital nº 12 - Valorização, Preservação e Difusão do Patrimônio Cultural: Formação, Pesquisa e Memória disponibiliza R$ 900.000,00.
No campo do artesanato, o Edital nº 14 - Prêmio ao Artesanato - Mestra Clarice Severiano dos Santos aloca R$ 300.000,00, enquanto o Edital nº 15 - Fomento ao Artesanato - Dona Marinita recebe R$ 900.000,00.
Outros editais de destaque incluem o Edital nº 17 - Fomento à Cultura Popular - Anadeje de Moraes Silva, com R$ 1.398.000,00, o Edital nº 19 - Fomento à Cultura Afro-Brasileira, que destina R$ 1.780.000,00, e o Edital nº 23 - Fomento à Cultura Periférica Arnaldo Fernandes da Silva Júnior (Arnaldo Ferjú), com R$ 2.000.000,00.
Há incentivos para música e artes visuais, como o Edital nº 24 - Fomento à Música - Carlos Alberto Moura Gama (Carlos Moura), no valor de R$ 2.300.000,00, e o Edital nº 25 - Fomento às Artes Visuais - Edna Constant Mendes, com R$ 1.000.000,00.
Outros setores importantes, como artes cênicas e produção cultural, também foram contemplados, com R$ 1.200.000,00 destinados pelo Edital nº 27 - Fomento às Artes Cênicas - Ana Sofia Araújo de Oliveira e R$ 1.000.000,00 pelo Edital nº 26 - Fomento à Produção Cultural - Constantino Sobral Tsangaropulos.
O Edital nº 13 - Incentivo à Valorização e à Inovação da Gastronomia Alagoana, com um valor de R$ 200.000,00, e o Edital nº 16 - Prêmio à Cultura Popular - José Pereira Lima (Mestre Dedeca), disponibiliza R$ 300.000,00.
Também se destacam o Edital nº 18 - Fomento à Cultura LGBTQIAPN+ - Ator Jadson Andrade, com R$ 1.110.000,00, e o Edital nº 20 - Fomento aos Povos Tradicionais, no valor de R$ 1.800.000,00.
No campo literário, o Edital nº 21 - Concurso de Criações Literárias Ruth Quintela oferece R$ 1.039.700,00, e o Edital nº 22 - Concurso de Textos Literários Anilda Leão destina R$ 260.000,00.
O Edital nº 28 - Fomento aos Pontos de Cultura aloca R$ 2.616.000,00 para apoiar iniciativas culturais, permitindo a celebração de Termos de Compromisso Cultural que promovem atividades artísticas em comunidades.
O Edital nº 29 - Fomento aos Pontões de Cultura destina R$ 671.800,00 para fortalecer redes de Pontões de Cultura, integrando múltiplos Pontos de Cultura com foco no desenvolvimento cultural.
Já o Edital nº 30 - Subsídios oferece R$ 2.160.000,00 para apoiar espaços e iniciativas artístico-culturais, garantindo a continuidade das atividades e a diversidade cultural em Alagoas.
Descentralização e inclusão cultural
Um dos principais diferenciais dos certames é o foco na descentralização dos recursos. As 25 chamadas públicas possuem reservas de vagas para as nove regiões administrativas do estado, garantindo que as iniciativas culturais dos 102 municípios alagoanos tenham acesso aos recursos.
No caso de não preenchimento de vagas em uma determinada região, as vagas remanescentes serão destinadas às áreas com maior demanda.
Além disso, os editais incorporam uma série de mecanismos de inclusão, como cotas e bonificações para grupos minoritários, incluindo pessoas negras, indígenas, com deficiência, LGBTQIAPN+, e mulheres. Estes grupos terão prioridade nos processos de seleção, com o objetivo de corrigir desigualdades históricas no acesso ao financiamento público de projetos culturais.
Os editais também incorporam um sistema de cotas e bonificações para promover a inclusão e diversidade no acesso aos recursos culturais. Estão reservadas 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PCD).
Além disso, será concedida uma pontuação adicional de 0,5 ponto para candidatos que pertencem a esses grupos, bem como para mulheres, povos tradicionais e idosos (60 anos ou mais).
Inscrições abertas
As inscrições para os editais estão abertas e podem ser realizadas até o dia 8 de novembro de 2024, gratuitamente, pelo Cadastro Único da Cultura de Alagoas (CUCA), no site cuca.al.gov.br.
Também será possível se inscrever presencialmente na sede da Secult e nas unidade de atendimentos localizadas nos municípios de Arapiraca, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, Coruripe, Penedo, União dos Palmares e Porto de Pedras, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Confira os endereços aqui.
Os editais da PNAB em Alagoas são uma realização do Governo do Estado, através da Secult, e Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (Minc), com operacionalização do Instituto Magna Mater.
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