JULGADO PELO TRE
Veja municípios que solicitaram reforço das tropas federais para eleições municipais
Solicitação foi enviada à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e deve ser deferida ou não pelo pleno do TRE
Tatianne Brandão
06/09/2024 às 9:51 • Atualizada em 06/09/2024 às 16:55 - há XX semanas
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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) recebeu pedido de reforço de tropas federais durante as eleições municipais nas cidades de Pindoba, Marechal Deodoro, Junqueiro e Teotônio Vilela. A solicitação foi enviada à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e deve ser deferida ou não pelo pleno do órgão oficial.
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Segundo o TRE/AL, a SSP deve responder no ofício se tem como garantir a segurança nestas cidades com as polícias estaduais. A partir daí, o colegiado do pleno vai deferir ou não a solicitação.
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Se o pedido for negado, pode haver recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do deferimento, a situação é comunicado ao TSE, para que, em seguida, o Exército Brasileiro seja informado.
Ainda de acordo com o TRE/AL, nos quatro municípios, as solicitações foram feitas por partidos políticos e por um juiz eleitoral, em razão de possíveis ocorrências de violências.
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Além disso, o TRE pode pedir celeridade para julgar os casos de cada cidade antes da eleição. O prazo para que a solicitação seja julgada não foi divulgado.
