TROCA DE FARPAS
Tensão entre Moraes e Musk aumenta sem indicativos de recuo
Tensão se estende por meses, ganhou um novo capítulo nesta semana com direito a ameaças de o X sair do ar no Brasil
A tensão e troca de farpas entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou um novo capítulo nesta semana, com direito a ameaças de o X ser retirado do ar no Brasil.
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Na última quarta-feira (28/8), Moraes intimou Musk e ordenou que o X identificasse um representante legal no Brasil em até 24h. Segundo a decisão, divulgada de forma inédita por meio da própria plataforma comprada pelo empresário em 2022, o não cumprimento da ordem levaria ao bloqueio da rede social no país.
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A nova ofensiva do ministro do STF contra o bilionário sul-africano aconteceu depois de o X anunciar o encerramento das operações no Brasil, em 17 de agosto. Na ocasião, a plataforma alegou que representantes da empresa estariam sofrendo ameaças de prisão se não cumprissem as “ordens de censura” de Moraes.
Com o movimento do X, o ministro brasileiro passou a cobrar que a empresa nomeasse um novo representante legal que pudesse responder pelas ações da plataforma no Brasil.
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Até mesmo a rede de internet também liderada por Musk entrou na disputa judicial. Pela negação do X em cumprir a ordem e o não pagamento de multas contra a rede social, a Starlink teve suas contas suspensas pelo ministro.
X não vai cumprir ordem
Após o prazo de 24h para a indicação de um representante legal do X no Brasil expirar, a plataforma comunicou que não cumprirá as ordens de Moraes, classificadas pela empresa de Musk como “ilegais”.
“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, disse o X em um comunicado divulgado na noite dessa quinta-feira (29/8).
Além de se negar a cumprir a determinação da Justiça brasileira, a plataforma de Musk prometeu publicar “todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados” às ordens de Moraes.
"Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo. Aos nossos usuários do Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão", disse o comunicado.
Apesar de o X se negar a cumprir a decisão, até a publicação desta reportagem, o STF ainda não havia determinado o bloqueio da rede social.
Briga de meses
As supostas “censuras” do ministro do STF citadas pelo X são referentes a uma determinação de Moraes, de abril deste ano, que ordenou o bloqueio de contas na rede social por disseminação de notícias falsas e apologia a golpe de estado. Pelo não cumprimento da decisão, Moraes determinou o pagamento de multa.
O pedido de Moraes, no entanto, é semelhante a outras ordens do ministro desde 2020. Em decisões semelhantes, nomes como Luciano Hang, Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos, Roberto Jefferson e Daniel Silveira chegaram a ter seus perfis suspensos no X.
Além de não cumprir a recente decisão, Elon Musk iniciou uma série de ataques contra Moraes, acusando o ministro de censura, traição contra a Constituição e ditador. O empresário chegou até mesmo a fazer coro pelo impeachment de Moraes.
