CRISE AMBIENTAL
MS declara emergência em municípios atingidos por incêndios florestais
Situação foi decretada nesta segunda-feira (24) e tem prazo de 180 dias
O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), publicou nesta segunda-feira (24) um decreto que declara situação de emergência por 180 dias nos municípios do estado que foram afetados por incêndios florestais.
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Durante esse período, ações que estão relacionadas ao desastre e possuem o foco voltado para a reabilitação e reconstrução do cenário estão autorizadas e podem ser mobilizadas pelos órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Mato Grosso do Sul.
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Entre os locais que estão inclusos no decreto assinado pelo governador se destacam parques, áreas de proteção e preservação nacionais. Nos casos mais urgentes, agentes da defesa estão liberados para entrar em casas para prestar socorro, determinar a evacuação e utilizar a propriedade particular.
Assim, não há a necessidade de realizar licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, com o objetivo de não comprometer a continuidade dos trabalhos públicos em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.
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De acordo com o governo do estado, a situação de emergência foi declarada como resultado da junção de diversos fatores, entre eles:
- Período de seca que o Mato Grosso do Sul tem enfrentado (com casos de estiagem prolongada e aumento significativo de calor);
- Impactos das queimadas para agropecuária pantaneira.
O Pantanal enfrenta uma grave crise ambiental devido aos incêndios florestais que assolam o bioma. Em entrevista à CNN na última terça-feira (18), Gustavo Figueiroa, biólogo do SOS Pantanal, afirmou que a situação atual é 96% pior do que em 2020, ano recorde em queimadas na região.
