POSSÍVEL FRAUDE
Saiba como Matteus usou cotas raciais para entrar em faculdade
Ex-BBB, Matteus Alegrete foi acusado de entrar na faculdade de engenharia agrônoma por cotas
Matteus Amaral ainda não se pronunciou sobre a possível fraude nas cotas raciais no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR). Ele passou como “preto” para engenharia agrônoma. Além do silêncio, o questionamento que fica é como o ex-BBB conseguiu ingressar na faculdade dessa maneira.
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Acontece que, em 2014, ano em que o rapaz entrou no instituto, foi beneficiado pela Lei de Cotas para o Ensino Superior, aprovada na gestão da então presidente Dilma Rousseff. Ela estava no segundo ano de seu primeiro mandato. O objetivo da norma era dar mais oportunidades a estudantes da rede pública e a pessoas de etnias não-brancas.
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Entretanto, a lei abriu brechas para diversas fraudes nas instituições públicas de ensino superior. Isso porque a única documentação necessária para comprovar que uma pessoa era “preta” ou “parda” era uma autodeclaração. Dessa maneira, muitas pessoas conseguiram se matricular por cotas, mesmo que fossem visivelmente brancas.
O rapaz cursou até o 5º semestre e trancou o curso de engenharia agrônoma para cuidar de sua avó.
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Matteus é denunciado e tem prisão solicitada ao Ministério Público
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) confirmou que o ex-BBB Matteus Amaral ingressou no curso de engenharia agrônoma por cotas. O ativista Antonio Isuperio, que trabalha em uma instituição internacional de Direitos Humanos, denunciou o Alegrete ao Ministério Público. As informações são do colunista Gabriel Perline.
No documento, revelado pelo colunista, Isuperio alega que o namorado de Isabelle cometeu o crime de falsidade ideológica e pede a prisão do rapaz. Ele ainda solicita que a instituição de ensino seja investigada.
“Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideologica para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo devem ser responsabilizados. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica”, declarou.
O pedido foi feito com base no Decreto-Lei nº 2.848 e no artigo 299: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.
A pena é de “reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte”, finaliza a nota.
Caso o Ministério Público aceite a denúncia, será instaurada uma investigação contra Matteus que pode resultar em uma denúcia à Justiça. Até o momento, ele não se manifestou sobre o assunto.
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