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OPERAÇÃO BLINDSPOT
MP pede que réus devolvam R$ 36 milhões a Alagoas por fraudes
Em investigação sobre sonegação fiscal, órgão descobriu que empresa alagoana foi vendida para uma pessoa morta
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) quer que os réus da operação deflagrada nesta quarta-feira (12) contra uma organização criminosa devolvam aos cofres públicos do Estado R$ 36 milhões, referentes às supostas fraudes em sonegação de impostos.
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O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) pede, ainda, a condenação dos réus nos crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsificação de documentos, falsidade ideológica e lavagem de bens.
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Durante a investigação das ações do grupo criminoso suspeito de fraudar a fiscalização tributária e sonegar impostos estaduais, o MPAL descobriu que uma empresa alagoana foi vendida para uma pessoa morta um ano após seu falecimento.
Dos 14 integrantes da organização criminosa (Orcrim), oito moram em Alagoas. Eles e três pessoas de Pernambuco, duas de São Paulo e uma da Paraíba foram denunciados no dia 30 de abril. A denúncia foi recebida no dia 10 de junho pela 17ª Vara Criminal da Capital (Combate ao Crime Organizado).
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Dois mandados de busca, apreensão e sequestro de bens foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (12) durante a operação. O prejuízo aos cofres públicos foram R$ 17.210.372,72, somente no esquema em Alagoas, e R$ 1.146.570,00 relacionado aos denunciados de empresas em São Paulo.
De acordo com o MPAL, a organização criminosa fazia alterações na sociedade de empresas utilizando nomes de outras pessoas, inclusive falecidas. Eles também falsificavam a emissão de notas fiscais falsas para burlar a fiscalização tributária e sonegar impostos estaduais.
Junto com outras duas, uma com sede no município de Escada, em Pernambuco, e a outra no município de Jandira, em São Paulo, uma empresa de grande porte recebeu e utilizou-se irregularmente de cerca de R$ 82 milhões em notas fiscais ideologicamente falsas.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, relatórios, dinheiro, entre outros itens. O promotor de Justiça Cyro Blatter informou que todo esse material vai ser averiguado pela polícia.
