'TAXA DAS BLUSINHAS'
As compras na Shein vão ficar mais caras? Veja o que pode mudar
Para entrar em vigor, o PL 914/24 ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados mais uma vez e, se aprovado, sancionado por Lula
O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 5, o projeto de lei (PL) que taxa as compras no exterior inferiores a US$ 50, o que equivale a cerca de R$ 250 na cotação atual. Desde então, consumidores de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress devem se perguntar: "minhas compras ficarão mais caras?".
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A dúvida é pertinente, já que a "taxa das blusinhas" estabelece imposto de 20% sobre as aquisições feitas em sites internacionais. Para entrar em vigor, no entanto, o PL 914/24 ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados mais uma vez, e, caso aprovado, ser sacionado pelo presidente da República.
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Se tudo transcorrer como o governo Lula e sua base desejam, a cobrança entrará em vigor e será de forma progressiva. Então, sim, as comprinhas da Shein ficarão mais caras.
A diferença é que o cálculo será proporcional. Nas compras entre US$ 0 e US$ 50, a alíquota a incidir será de 20%. Já nas compras entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a alíquota será de 60%.
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Entenda a proposta de taxação da Shein
A proposta para criação do imposto foi incluída pelo Congresso no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover. No entanto, o relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou o trecho da taxação do relatório, forçando os líderes do governo no Senado a apresentarem uma emenda para votação em separado.
O projeto aprovado na quarta-feira estabelece que o consumidor que comprar um produto de R$ 100, por exemplo, terá que pagar a alíquota do Imposto de Importação (20%), mais o ICMS (17%). Para as cobranças entre US$ 50 (R$ 265) e US$ 3 mil (R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
Parlamentares da base do governo defenderam a medida como forma de proteger a indústria nacional.
"É preciso saber dos colegas se nós queremos transformar o Brasil, permita-me, num território livre, sem nenhuma regra, que vai ser invadido por plataforma de fora, ou se nós queremos defender a indústria nacional e o comércio local", disse o senador Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, durante a sessão.
Senadores de oposição, por sua vez, criticaram a criação do novo imposto e a tentativa do governo de incluir a taxação no texto do projeto Mover como um "jabuti" — no jargão do Legislativo, quando um tema é incluído em proposta de assunto diferente.
"Quem são os interessados nisso? Não vai resolver o problema do varejo. A capinha de celular vai aumentar de R$ 10 para R$ 12, na rua vai continuar sendo R$ 40", criticou Cunha.
