CRIME DE CALÚNIA
Por unanimidade, STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
O crime de calúnia é punido com seis meses a dois anos de prisão.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sérgio Moro por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF.
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A relatora, Carmen Lúcia, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram a favor. Os magistrados julgam uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar, após um vídeo viralizar mostrando o senador em um evento social falando em "comprar um habeas corpus" do magistrado.
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No texto, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que Moro atribuiu falsamente a prática do crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes com a intenção de macular a imagem e a honra do ministro, tentando descredibilizar sua atuação.
O crime de calúnia é punido com seis meses a dois anos de prisão.
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