O município de Maravilha, no Sertão de Alagoas, obteve o reconhecimento da situação de emergência, devido à estiagem prolongada, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Também obtiveram o reconhecimento federal outros 10 municípios dos Estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte por causa da seca e de chuvas intensas.
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A portaria que atesta o estado de emergência foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
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