O Ministério Público de Alagoas (MPAL) segue com os trabalhos da Operação Maligno, agora, na fase de extrair dados telemáticos das apreensões realizadas nessa quinta-feira (16). Segundo o promotor de Justiça Frederico Monteiro, não há investigação em andamento contra agentes públicos, mas há indícios de que secretários recebiam “mesadas” das cooperativas investigadas.
“Não é verdadeira qualquer veiculação de notícia de que existam agentes públicos sendo investigados. Isso será feito após a extração dos dados telemáticos das apreensões de ontem, para a gente ver se há envolvimento. Há indícios em alguns municípios de que talvez exista uma espécie de apadrinhamento político em algumas contratações, uma espécie de mesada para algum secretário, mas é inicial. Em relação a prefeitos, não existe nada apurado, nada sendo investigado em relação a isso”, esclareceu.
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Conforme o promotor, a primeira fase da operação teve o objetivo de desmantelar o núcleo privado que atuava no esquema que movimentou R$ 243 milhões entre os anos de 2021 e 2023. “Se existir no núcleo público, será a partir dos dados extraídos das apreensões”, afirmou.
“Desmantelamos de forma provisória essa organização e vamos agora estancar essa sangria aos cofres públicos e caberá aos municípios identificar quem trabalhava dentro dessa cooperativa e passar a fazer uma contratação direta ou processo simplificado para dar sequência aos serviços públicos naquelas localidades”, disse.
Ao todo, 20 contratos firmados com prefeituras alagoanas foram identificados por extratos bancários.
“O MP não verificou se estão em execução ou não, mas de qualquer forma, a gente fez um pedido cautelar pela suspensão de todos, ainda que não estejam nos portais da transparência, cabendo ao gestor, na hora de identificar, suspender por ordem da 17ª Vara”, explicou Monteiro.
A investigação do MP apontou que o esquema era realizado por uma pseudocooperativa, já que ela não estava dentro do sistema cooperado e não havia divisão de lucros entre os cooperados.
“Era uma empresa que simplesmente sonegava os direitos trabalhistas e previdenciários, tanto que existe uma ação civil pública no MPT de Arapiraca, questionando justamente isso. Eles faziam essa intermediação de serviço para os municípios, facilitava a vida do gestor, que não precisava fazer concurso, reduzia gastos porque não há encargos trabalhistas, nem previdenciários e nessas cooperativas existem pessoas que trabalham nesses municípios e outros casos tinham funcionários fantasmas”, disse.
“Essas cooperativas foram internalizadas dentro do cotidiano desses municípios e nós vamos aprofundar as investigações”, finalizou.
O líder da quadrilha, o advogado Frederico Benigno Simões, segundo o MP, comprou um Porsche vermelho, modelo Carrera 911 e ano 2021, do ex-jogador Daniel Alves.
Além do advogado, foram presos a esposa dele, Hianne Maria da Costa Pinto, Alisson Barbosa Freitas, Betuel Ferreira de Souza e Silvano Luiz da Costa. Todos eles devem passar por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (17).
ESQUEMA FRAUDULENTO
A principal empresa alvo da operação é de propriedade do casal apontado como líder da organização criminosa, cuja cooperativa de fachada oferecia, dentre outras coisas, serviços típicos e obrigatórios da administração pública, como coleta de resíduos sólidos, limpeza de ruas, praças e avenidas, e profissionais para trabalharem como coveiro, motorista, vigia, gari, merendeira, veterinária, diretora escolar, médico veterinário, chefe de gabinete, assessor institucional, repórter e, até mesmo, fiscal de tributos. Todo o esquema foi montado com a principal finalidade de desviar dinheiro público e promover o enriquecimento ilícito do grupo criminoso.
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