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ENSINO SUPERIOR
Com orçamento menor, Ufal diz que não tem como atuar de forma plena
Universidade já calculou uma dívida provável de mais de R$ 17 milhões para 2024
Com um orçamento 4% menor que em 2023, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) informou, esta semana, que não terá como funcionar de forma plena em 2024, caso a situação não seja revertida.
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De acordo com a Coordenadoria de Programação Orçamentária (CPO) da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Progisnt) da Ufal, o total de recursos discricionários disponibilizado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano é de R$ 105,2 milhões.
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As Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) aguardam novidades do Governo Federal em relação mudança no cenário de restrições orçamentárias, para que esta realidade possa mudar, mas caso isso não aconteça, algumas providências vão precisar ser adotadas.
“Essa situação não permitirá o completo funcionamento da Ufal e será necessário atuar junto ao Ministério Público Federal, uma vez que os serviços, nesse contexto, podem ser descontinuados se não ocorrer recomposição, pelo menos, ao nível das taxas inflacionárias”, revelou Jarman Aderico, pró-reitor de Gestão Institucional.
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De acordo com Jarman Aderico, a discussão sobre acionar Ministério Público Federal deverá entrar na pauta nos próximos meses na Ufal. “Será preciso deixar toda iniciativa e execução orçamentária bem a vista dos gestores. Com isso, estamos nos adiantando a eventuais dúvidas e questionamentos”, declarou o pró-reitor da Proginst.
Abaixo da inflação
Na avaliação da coordenadora da CPO, Luísa Oliveira, o orçamento da Ufal tem ficado abaixo da inflação, de forma consecutiva, desde 2019. “A Universidade já trouxe para 2024 os passivos referentes aos contratos de funcionamento e manutenção do ano de 2023. O acúmulo de dívidas pode levar a Ufal a uma situação de insolvência, porque, como não há recurso para manter os contratos de acordo com nossas necessidades, a redução contratual vai prejudicar os serviços prestados à comunidade”, acrescentou.
O total de despesas programadas mais algumas pendências baseadas nos valores de 2023, incluindo os contratos continuados - água, luz, limpeza, vigilância -, que permitem o funcionamento básico da Universidade, já somam R$ 74,6 milhões. No entanto, o orçamento disponível é de R$ 57,2 milhões. “Se fizermos uma conta rápida, vamos constatar que já temos uma dívida provável de mais de R$ 17 milhões. É uma situação muito difícil”, completou Luísa Oliveira.
Para Jouber Lessa, que coordena a área de Planejamento da Proginst, os planos desenvolvidos pela gestão da Ufal são imprescindíveis para otimizar a utilização dos recursos, financeiros e não financeiros. Quando me refiro a isso é para que busquemos o alcance das metas do PDI [Plano de desenvolvimento Institucional], transversais a cada unidade. É necessário haver sintonia entre o planejamento e o orçamento. Apenas assim será possível desenvolver concretamente as ações projetadas no Plano de Gestão para 2024”, reforçou Lessa.
