POLÍCIA

PF cumpre mandado em AL contra emissora clandestina de rádio

Ação resultou na atuação do responsável da emissora e apreendeu um aparelho transmissor

25/01/2024 às 9:45 • Atualizada em 25/01/2024 às 11:37 - há XX semanas

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A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) deu cumprimento, na manhã desta quinta-feira (25), a um mandado de busca e apreensão no endereço onde funcionava uma emissora clandestina de rádio, em Rio Largo. A operação, denominada Frequência Alternativa, teve por objetivo combater o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação.

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A investigação teve início após uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que, após constatar a transmissão de sinal de rádio sem autorização, autuou o responsável e apreendeu um aparelho transmissor.

"No entanto, ao analisar o equipamento apreendido, a Anatel constatou que a sua frequência de transmissão era diferente daquela operada pela rádio clandestina, o que levantou a suspeita de que o transmissor utilizado pela emissora era diferente daquele apresentado à agência reguladora durante a fiscalização", informou a PF.

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Durante a busca, a equipe, composta por quatro policiais federais, localizou e apreendeu um aparelho transmissor FM, possivelmente o mesmo que era utilizado pela emissora clandestina quando da fiscalização administrativa efetuada pela Anatel, o que será apurado no decorrer da investigação.

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A exploração da atividade de radiodifusão depende de autorização do Poder Público e o seu desenvolvimento de forma clandestina constitui crime, cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.

*Com assessoria