Na próximo segunda-feira (22), o governador Paulo Dantas, vai assinar o ato de alteração de regime especial para a GOL Linhas Aéreas, o que vai reduzir o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). O objetivo deixar o destino Alagoas mais competitivo e cada vez mais ponto de abastecimento preferencial da empresa.
Para a companhia, a carga tributária do QAV terá diminuição de cerca de 45%: ICMS somado ao adicional de ICMS (Fecoep) passará de 9% para 5%.
“A redução da carga tributária do ICMS do querosene de aviação (QAV) é uma política pública estadual de incentivo fiscal às companhias aéreas para manutenção da malha e captação de novos voos que tem trazido bons resultados para nosso estado”, explicou Paulo Dantas.
Inclusive, a GOL é a terceira a garantir o benefício fiscal no estado. A empresa vai manter as frequências internacionais e ampliar o fluxo aéreo para a baixa temporada. A Azul e Latam já operam com esta vantagem financeira.
Com a ação conjunta das secretarias de Estado do Turismo (Setur) e da Fazenda (Sefaz) em março de 2023, a companhia entrou com a solicitação para fazer uso do benefício fiscal alagoano.
Segundo a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, a mudança na carga tributária sobre combustíveis é essencial e promove o dinamismo econômico, além de aumentar a quantidade de voos.
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"A redução da carga tributária atrelada ao compromisso de aumento da malha aérea aumenta, consequentemente, o número de turistas que vem consumir em nosso estado, beneficiando direta e indiretamente toda a cadeia do turismo, gerando mais arrecadação e emprego na alta e na baixa temporada. Desta forma, a concessão desse benefício fiscal busca fortalecer a indústria do turismo, que é uma das principais vocações econômicas do estado, promovendo de maneira inteligente o setor", destaca Renata dos Santos.
Em 2023, o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares registrou o maior fluxo da história. A expectativa é de que este número continue em crescimento.
"Nosso contato, articulação e parceria é bem frequente com as companhias aéreas, que acreditam no potencial do destino e investem por confiarem e entenderem que o Governo de Alagoas prioriza o turismo em suas políticas para o desenvolvimento do estado e do povo alagoano”, falou a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga.
*com informações da assessoria.
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