MUNDO
8 de janeiro: como são calculdas as penas por vandalismo? Entenda
Metodologia inédita calcula o valor do dos danos causados às obras de arte, estimado em dezenas de milhões de reais
Uma metodologia científica inédita desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Polícia Federal (PF) está servindo de base para o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar as penas por dano ao patrimônio dos condenados pelos ataques do dia 8 de janeiro. A pesquisa tem por objetivo mensurar os estragos causados às obras de arte.
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O estudo surgiu a partir da necessidade de avaliar os danos causados pelos invasores e de convertê-los em indenizações.
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Além do custo do restauro, a ideia é também mensurar as perdas históricas e culturais causadas pelo vandalismo.
"O valor do restauro é objetivo, quanto vai gastar com material e mão de obra para recuperar. Já o valor do dano é esse custo do restauro e também o quanto a gente perdeu em termos de história do bem. Quanto vale uma obra que, mesmo depois de restaurado, nunca vai ser igual à original", explicou o professor Luiz Antonio Cruz Souza, vice-diretor do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais (Cecor) da Escola de Belas Artes (EBA) da UFMG.
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- O laudo com o resultado final após análise de cada uma das 188 obras danificadas foi enviado para o STF.
- Os processos estão em segredo de Justiça
- Os valores exatos não foram divulgados, mas são estimados em dezenas de milhões de reais.
"Parece um resultado simples, mas é preciso traduzir em uma forma matemática minimamente objetiva toda a subjetividade de uma obra de arte: raridade, história, coleção a que pertence, quem é o artista. Subjetividades que, nessa metodologia, tentamos traduzir para um valor objetivo de quanto a União perdeu [com o ataque]", completou o professor.
Metodologia inédita
Embora os pesquisadores tenham utilizado diversas referências nacionais e internacionais, esse tipo de metodologia para valoração do dano da peça é considerado inédito.
"Já existiam métodos de valoração da obra em si, então pegamos esses critérios para valorar o dano. A metodologia foi aplicada de forma particular para cada uma das obras danificadas, a partir da tipologia de cada peça", elucidou o vice-diretor do Cecor.
O professor ainda destaca que o desenvolvimento dessa metodologia contribui para outros contextos que vão além dos danos do episódio de 8 de janeiro.
"A metodologia pode ser aplicada em consequências de desastres causados pelas mudanças climáticas ou em caso de grandes acidentes. Trata-se de gestão e prevenção de riscos, possibilitando reembolso do seguro em casos de bens privados ou atuação da PF e do STF, como neste caso", completou.
Curiosidades
Durante o processo de desenvolvimento da metodologia, as equipes envolvidas relataram que tiveram um ganho significativo acerca do conhecimento sobre as obras expostas nas sedes dos três poderes, em Brasília.
"Muitas vezes o Supremo, o Planalto e o Congresso acabam perdendo o significado das obras. No trabalho, tivemos que estudar quimicamente, pesquisar a história e oferecer isso de volta para a União. Obras que não se conhecia a importância história e patrimonial", esclareceu Luiz Souza.
Entre as descobertas durante o desenvolvido da pesquisa, a escultura "La pensée brisant ses chaines", do escultor francês Émile Picault, chamou a atenção dos pesquisadores. A obra, de 1890, constava nos arquivos do Supremo como de bronze, enquanto, na verdade, era de zinco.
"A gente viu que não era de bronze, mas de zinco, que é muito raro. E ela não era revestida pelos métodos mais comuns, mas foi pintada entre 1950 e 1960, quando a capital federal saiu do Rio de Janeiro rumo a Brasília", relembrou o professor.
A metodologia será apresentada em setembro deste ano em um congresso internacional de Conservação e Restauração em Lima, no Peru. O Cedecor da UFMG é referência nacional no ramo.
