BRASIL
Justiça manda Estado indenizar família de vítima da Covid em R$ 1,4 mi
Após a morte de uma parente por conta da Covid-19 em 2021, familiares entraram com ação devido a desabastecimento de oxigênio no Amazonas
A Justiça federal no Amazonas determinou indenização de R$ 1,4 milhão para a família de uma mulher que morreu de Covid-19 em janeiro de 2021, durante uma crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus (AM).
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A decisão foi tomada pela juíza da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas Jaiza Maria Pinto Fraxe, que ainda determinou que o valor deverá ser dividido entre o viúvo e os seis filhos, e pago pela União, pelos governos estadual e municipal.
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Na sentença, Fraxe argumenta que “cabia aos réus providenciarem o correto e suficiente abastecimento de oxigênio medicinal em suas unidades de saúde pública”, e “suprir os leitos de UTI necessários para fazer frente ao já esperado agravamento da pandemia”.
Da decisão ainda cabe recurso em instâncias superiores.
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