A Operação Lágrimas de Sal, que tem como alvo a Braskem, teria sido deflagrada após indícios de apresentação de dados falsos para permitir os trabalhos da mineradora, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo em bairros de Maceió.
A operação da Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (21), 14 mandados judiciais de busca e apreensão, dos quais 11 na capital alagoana - na sede da mineradora, no Pontal da Barra, -, dois no Rio de Janeiro e um em Aracaju, todos expedidos pela Justiça Federal do Estado de Alagoas.
"Foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo, assim, a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas", informou a PF.
Investigações também apontaram que atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície.
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A exploração de sal-gema na capital alagoana transcorreu de 1976 a 2019 e produziu como resultado uma severa instabilidade no solo de bairros, como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências, tornando a área em questão inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a ter que deixar os bairros.
Os investigados poderão responder, conforme o caso, pelos crimes de poluição qualificada (art. 54, §2º, da Lei n. 9.605/98), usurpação de recursos da União (art. 2º da Lei n. 8.176/1991), apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão (art. 69-A da Lei n. 9.605/98), entre outros delitos.
Em nota, a Braskem disse que está acompanhando a operação da PF nesta manhã e informa que está à disposição das autoridades, como sempre atuou. Todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo.
Confira nota na íntegra:
Desde a abertura do inquérito conduzido pela Polícia Federal em 2019, integrantes e ex-integrantes da Braskem já foram chamados a prestar esclarecimentos e compareceram nas datas marcadas.
Sempre que solicitados, documentos e relatórios em poder ou de conhecimento da empresa também foram prontamente enviados. A empresa vem agindo com diligência e transparência, como sempre atuou.
Durante todo o período em que houve extração de sal-gema em Maceió, as técnicas disponíveis e apropriadas no momento foram empregadas, sempre acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos públicos competentes e com as licenças de operação correspondentes.
A Braskem está acompanhando a operação da PF conduzida nesta manhã (21 de dezembro) e informa que continua à disposição das autoridades. Entretanto, por se tratar de inquérito que corre em sigilo, a Braskem não pode se manifestar sobre detalhes das investigações em curso.
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