A fiscalização do tráfego aquaviário em Alagoas será intensificada a partir da sexta-feira da semana que vem (dia 15), com o início da Operação Verão 2023-2024 da Marinha do Brasil.
A ação será comandada no Estado pela Capitania dos Portos (CPAL) e terá como objetivo, também, a conscientização de condutores e passageiros quanto à salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação e à prevenção da poluição ambiental no litoral e nas águas interiores do estado.
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A operação vai se concentrar entre os meses de dezembro/2023 e fevereiro/2024, período que compreende as festividades de fim de ano e o verão, quando é observado expressivo aumento do tráfego das embarcações de esporte e lazer no mar, rios e lagoas de Alagoas.
Com o slogan "NAVSEG: você conectado a uma navegação segura", a Marinha quer, com a Operação Verão 2023-2024, criar um diálogo com a sociedade civil, principalmente, com as comunidades marítima e náutica.
De acordo com levantamento nacional da Diretoria de Portos e Costas (DPC), Organização Militar representante da Autoridade Marítima Brasileira para os assuntos afetos à segurança da navegação, as infrações que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: condução de embarcação por pessoa não habilitada; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros); excesso de lotação da embarcação, consumo de bebida alcoólica durante a condução e más condições de navegabilidade das embarcações.
Durante a Operação Verão 2022-2023, a Capitania inspecionou 10.870 embarcações, emitiu 269 notificações para comparecimento, apreendeu 16 embarcações e instaurou três inquéritos administrativos. Além disso, foram realizadas 56 visitas e 54 palestras com 648 ouvintes nas marinas, colônias de pescadores, associações de embarcações e nas praias.
Para as ações iniciadas neste ano, a CPAL e sua agência subordinada, em Penedo (AL), estão empregando mais de 130 militares, com o apoio de 13 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, que atuarão em ações de fiscalização no mar e águas interiores de Alagoas.
Apesar de todos os esforços concentrados durante os meses da Operação Verão, as ações educativas e fiscalizatórias não se limitam a esse período, sendo realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano, com foco no cumprimento das normas de segurança da navegação.
A CPAL disponibiliza os telefones 185, para Emergências Marítimas e Fluviais, e (82) 3215- 5800, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.
*com assessoria
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