O problema do afundamento do solo causado pelas atividades da Braskem em cinco bairros da capital alagoana foi assunto durante encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho; o corregedor da Justiça de Alagoas, Domingo Neto; e a Juíza e secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Cruz.
O encontro ocorreu nesta terça-feira (5), em Salvador, na Bahia.
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Ao presidente, a juíza explicou que já tratou do assunto com o ministro Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
“É importante o acompanhamento do assunto pelo CNJ”, pontuou Tourinho.
A situação em Maceió integra o Observatório de Causas de Grande Repercussão, do CNJ.
O presidente do TJAL havia divulgado nota externando a preocupação do Judiciário alagoano com o caso Pinheiro/Braskem, precisamente quanto ao risco de colapso da mina 18. Na oportunidade, ele disse que se encontra atuando nos limites de suas competências constitucionais.
Ele conclamou as autoridades constituídas para que unam esforços em prol do gerenciamento da crise e reforçou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elevou o nível de acompanhamento do caso ao grau máximo.
Tourinho colocou a Presidência do TJAL à disposição para contribuir na redução de danos experimentados pela população afetada.
*Com assessoria