BRASIL
Pela primeira vez, Anatel multa pessoa física por venda de “gatonet”
Vendedor de aparelhos clandestinos, conhecidos popularmente como “gatonet”, foi multado em R$ 7,68 mil pela Anatel
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou, pela primeira vez, uma pessoa física responsável pela venda de equipamentos não homologados pela Agência, conhecidos como “gatonet” ou TV boxes. O comerciante foi multado em R$ 7,68 mil por oferecer receptores clandestinos de sinal de TV.
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O relator do processo na Anatel, Alexandre Freire, destacou que a infração de comercializar equipamentos sem homologação é considerada grave pelo Conselho Diretor da Agência.
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“O presente caso constitui-se em encaminhamento alinhado com esse entendimento, na medida em que busca prevenir e reprimir a circulação de produtos não homologados pela Agência”, explicou Alexandre.
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