Os transportadores turísticos têm até a próxima quarta-feira (11) para realizar a renovação anual do Cadastro dos Transportes Turísticos da capital. O procedimento é efetuado na sede do órgão de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Dos 1.062 transportadores turísticos cadastrados, apenas 156 fizeram a renovação até o momento.
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O período foi divulgado pela Portaria N° 0185/2023, do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió.
Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento e Turismo (Sinfretur) de Alagoas, a renovação inclui a vistoria e regularização do transporte, com o objetivo de levar segurança aos usuários
Entenda o procedimento
Para a realização dos trâmites, é necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$185,00, disponibilizado no site https://www.online.maceio.al.gov.br/5/.
Após o pagamento, o condutor deverá fazer o agendamento e em seguida comparecer na sede do DMTT, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, n° 829, no Tabuleiro do Martins. O condutor deve ir munido com os documentos exigidos e o veículo para verificação.
Vistoria
No decorrer da vistoria serão avaliadas as condições de segurança do veículo. Os agentes de trânsito juntamente com os fiscais de transportes irão avaliar o indicador do desgaste de rodagem dos pneus, estrutura do carro, retrovisores, faróis, cintos, higiene do automóvel, verificação de chassi e plotagem com o número de autorização do DMTT. Caso o veículo tenha a vistoria realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dentro da validade, será dispensado da vistoria do DMTT.
Confira a documentação necessária para a renovação dos transportes turísticos:
Cadastur;
Certidão de Execução Fiscal estadual e federal;
Certidão Negativa do INSS ou Negativa de Débito;
Cópia do Certificado do Tacógrafo;
CNPJ da empresa;
Cópia do CRLV.
Na ausência do proprietário da empresa, é necessário apresentar a procuração com validade de um ano e documentação de identificação do procurador.
Cronograma
Os profissionais devem ficar atentos às datas, de acordo com os números dos alvarás.
0751-1200 - de 02 de outubro a 11 de outubro.
*Com assessoria
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