Esta semana, a 4ª Câmara Cível iniciou uma sessão com lançamento de votos em plataforma virtual, sem a necessidade de videoconferência. Foi a primeira sessão nesses moldes promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que regulamentou essa possibilidade na Resolução nº 37/2023, publicada no dia 6 de setembro.
A sessão terá cinco dias de duração, pois ocorre de maneira assíncrona, com os desembargadores votando e se manifestando diretamente no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A nova modalidade visa aumentar a quantidade de processos julgados pela Corte, como explica o desembargador Orlando Rocha Filho, presidenta da 4ª Câmara.
“São inúmeras as vantagens. A gente não inclui esses processos de pouca complexidade nas sessões híbridas, que tem sustentação oral e debates. Discute-se em linguagem escrita e naturalmente as coisas se desenvolvem com maior rapidez, com certeza”, ressalta o desembargador.
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Para esta primeira experiência, a Câmara pautou 44 ações, que serão julgadas até o dia 3 de outubro. De acordo com a secretária da 4ª Câmara, Silvânia Barbosa Pereira, a tendência é que sejam definidas pautas maiores nas próximas sessões do tipo.
A secretária esclarece ainda que os advogados, ao tomarem conhecimento de que o processo foi pautado para o julgamento em plataforma virtual, podem se opor e solicitar a inclusão em pauta de julgamento convencional. O desembargador relator do caso vai analisar o pedido e decidir sobre a retirada de pauta.
Além do presidente, a 4ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Ivan Vasconcelos Brito Júnior e Fábio Costa de Almeida Ferrario.
Com assessoria*
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