O tempo médio para abrir um negócio em Alagoas foi de 13 horas entre os meses de maio a agosto deste ano, conforme dados do boletim quadrimestral do estudo Mapa de Empresa, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e que trata dos registros de abertura empresarial com andamento na Junta Comercial. O tempo médio registrado em Alagoas é 55,17% menor do que a média nacional, estabelecida em 1 dia e 5 horas - número recorde para o país - e 27,78% menor do que a média do Nordeste, estabelecida em 18h.
De acordo com o boletim, a análise do tempo é feita a partir da criação do protocolo para a consulta de viabilidade, passando pelos preenchimentos no sistema, pela protocolização, pela análise da Junta Comercial até a autenticação do processo e registro da abertura empresarial. A divisão do tempo em Alagoas pode ser entendida pelos valores médios de 8h para resposta quanto à viabilidade e 5h quanto ao registro do negócio.
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A consulta de viabilidade é uma pesquisa prévia para saber se o nome e a localização desejada podem ser utilizados e possui resposta das 102 prefeituras alagoanas. Ela é feita por meio do Portal Facilita Alagoas, onde o empresário promove ainda o preenchimento das informações do negócio, pode gerar o contrato de abertura e dá entrada ao processo.
O Portal Facilita Alagoas é administrado pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), que é a entidade responsável pela análise das empresas destacadas no estudo. O tempo médio de registro se refere desde o momento em que o cliente dá entrada ao processo até a análise da Junta Comercial, que possui integração com a Receita Federal, criando automaticamente o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Em Alagoas, somente em Maceió a consulta prévia é feita de forma automática. Esse serviço foi implementado no início de 2020 através de parceria entre a prefeitura, a Juceal e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL).
Com assessoria*
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