INTERIOR
SECA: Governo Federal reconhece emergência em mais um município
Portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu um novo município alagoano em situação de emergência. Desta vez, Cacimbinhas, no Sertão, atingido pela forte estiagem.
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A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. Confira neste link.
O outro município que teve reconhecida a situação de emergência foi Ouro Branco, também situado no Sertão de Alagoas.
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Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
