POLÍTICA
STJ forma lista tríplice com nomes da OAB para vaga de ministro. Veja
O Pleno do STJ escolheu Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otávio Rodrigues. Lista será encaminhada ao presidente Lula
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou lista tríplice, nesta quarta-feira (23/8), com os nomes dos advogados que concorrerão à vaga do ministro Félix Fischer, aberta em agosto de 2022. Os 30 ministros presentes em plenário escolheram o advogado Luiz Cláudio Allemand (22 votos), a advogada Daniela Teixeira (20 votos) e o advogado Otávio Rodrigues (20 votos).
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Os escolhidos faziam parte de uma lista sêxtupla votada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reduzida em lista tríplice. Agora, a lista será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe indicar o membro da advocacia para a vaga de ministro.
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Em seguida, o escolhido ou escolhida passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação, tomará posse.
Veja o perfil dos escolhidos para a vaga da advocacia:
Daniela Teixeira: a advogada, de 51 anos, é a única e primeira representante do Distrito Federal a compor a lista com indicações de nomes ao STJ. Ela é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduação em direito econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A advogada atua em processos perante o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi conselheira federal da OAB e vice-presidente da OAB-DF.
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A advogada é a autora da Lei Federal 13.363 de 25 de novembro de 2016, que dispensa gestantes e lactantes de passarem em aparelhos de raio X ao entrar nos fóruns e tribunais. As advogadas chegavam a fazer essa inspeção 30 vezes por semana, o que poderia fazer mal ao bebê. Agora, elas são revistadas manualmente.
Luiz Cláudio Allemand: advogado, com 27 anos de atividade. Formado em 1993 pela Universidade Vila Velha (UVV), tem especializações em Direito Tributário no IBET-Consultime (1996), Direito da Economia e da Empresa na FGV-MMurad (2001) e em Direito Processual Civil na FDV (2005). Tem ainda mestrado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ (2009), Curso de Mediação e Arbitragem – FGV/MMurad (2018) e LL.M. in the Area of Law in the Major Field of International Business Law, pela Steinbeis University Berlin – Alemanha (2019), com experiência nas áreas do Direito Tributário, Digital, Constitucional e Administrativo.
Otavio Luiz Rodrigues Jr.: Professor associado do Departamento de Direito Civil e membro titular da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi coordenador da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre 2018 e 2022 e membro do Conselho Superior da Capes, órgão regulador da pós-graduação no Brasil.
É conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) desde 2019. Foi também conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). É advogado desde 1996, ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) em 2001, tendo ocupado os cargos de Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Justiça, Consultor da União (Consultoria-Geral da União) e Adjunto do Advogado-Geral da União. è o nome do ministro Dias Toffoli, do STF, para a vaga.
Composição
Como prevê o artigo 104 da Constituição Federal, o STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
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