As penas alternativas estão sendo usadas como mecanismos de ressocialização para 2,3 mil pessoas em Alagoas. De acordo com a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), a medida gerou uma economia mensal de aproximadamente R$ 8 milhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24).
O instrumento está inserido no código penal brasileiro e serve para desafogar o sistema judiciário. As penas alternativas são ações como prestação de serviço à comunidade, entrega de cesta básica ou prestação pecuniária.
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A pena alternativa é aplicada em casos como o de João (nome fictício). O caminhoneiro alagoano atropelou um motociclista em uma via de São Paulo e passou a cumprir serviços de manutenção em uma Igreja em Limoeiro de Anadia, Agreste alagoano. Ele passava sete horas, durante um dia por semana, realizando o serviço comunitário.
“O que aconteceu em 2008 foi uma fatalidade. Uma tristeza na minha vida. Então, a pena alternativa foi importante. Trabalhava passando o pano, limpando a igreja. Estar na casa de Deus foi muito importante para mim. Às vezes eu me ajoelhava, ficava muito tempo ali”, lembrou.
A Seris ressaltou que essas medidas não são uma forma de impunidade, mas são aplicadas para evitar um superlotação no sistema prisional.
“Não estar no sistema [penitenciário] alagoano, não significa que houve impunidade. Significa que pessoas que cometeram pequenos delitos, de menor potencial ofensivo, têm o benefício concedido pelo Judiciário e podem cumprir pena alternativa no lugar da prisão” explicou Daniel Miranda, gerente da Gerência de Alternativas Penais (Geap).
*Com informações da assessoria
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