JUSTIÇA
TJ determina expulsão de oficial da PM preso por organização criminosa
Grupo atuava na prática de roubos, tráfico de drogas e invasão à residência; Tiago da Silva Duarte está detido desde 2019
Hebert Borges
12/07/2023 às 3:21 • Atualizada em 12/07/2023 às 8:40 - há XX semanas
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Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinaram, nesta quarta-feira (12), que o segundo tenente Tiago da Silva Duarte, da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), perca seu posto e patente na corporação. Duarte está preso desde 2019 após ser acusado pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) de liderar organização criminosa que atuava na prática de roubos, tráfico de drogas e invasão à residência.
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Por unanimidade, os desembargadores votaram para declarar o policial “indigno do oficialato”. Mesmo detido, Duarte continua na lista de servidores ativos da PM-AL, tendo recebido salário líquido de R$ 7,8 mil este mês.
Em março deste ano, Duarte foi condenado pelos crimes de latrocínio tentado e organização criminosa. A condenação do militar no crime de organização criminosa foi agravada em razão do uso de arma de fogo, por exercer papel de liderança e por ser funcionário público, além de se valer do cargo para o cometimento dos crimes.
O crime de latrocínio tentado ocorre quando há tentativa de matar a vítima após o roubo, mas não se efetiva a execução. Em razão do processo estar em segredo de justiça, o Tribunal de Justiça de Alagoas disse não poder informar qual a pena que cada réu recebeu, nem se houve decisão relacionada ao cargo público que eles ocupam. Também não foi detalhado qual o caso específico que levou os militares à condenação.
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AS ACUSAÇÕES
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-AL, os condenados são acusados de participação em crimes de roubo, tráfico de drogas e armas e invasão a residências. À época da prisão, Tiago da Silva Duarte era lotado na 5ª Companhia Independente de Marechal Deodoro, e Wellington Aureliano da Silva na 3ª Companhia Independente de Paripueira.
Quando foram presos em 2019, o Gaeco localizou, na casa da maioria dos presos, um farto material que o MP-AL diz acreditar ser fruto dos assaltos praticados. Dentre esses produtos estavam jóias, relógios, aparelhos eletrônicos, telefones celulares e pen drives, além de documentos em nomes de terceiros.
As investigações do Gaeco duraram seis meses. Tudo começou quando o Ministério Público recebeu denúncias de que um grupo de militares estaria praticando assaltos em diferentes cidades do estado. A apuração seguiu e o Ministério Público teve acesso às câmeras de segurança de uma casa que sofreu tentativa de roubo, no município de Santa Luzia do Norte. As imagens mostram que a invasão ao imóvel contou com a participação dos tenentes Tiago da Silva Duarte e Wellington Aureliano da Silva.
Segundo as investigações, o bando teria invadido a residência porque recebeu a informação de que a vítima estaria guardando a quantia de R$ 190 mil. O roubo foi frustrado porque o dono da casa desconfiou quando os supostos criminosos pularam o muro e se identificaram como policiais. Armado, ele atirou contra os invasores, que desistiram da prática do delito.
AS PROVAS
O procedimento investigatório criminal do Gaeco também descobriu que, em conversas reservadas, o tenente Tiago da Silva Duarte, que, à época, trabalhava no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e admitiu receio de haver uma investigação em curso sobre a tentativa de assalto à casa de um morador de Santa Luzia do Norte, o que poderia terminar por incriminá-lo.
E, com a continuidade das investigações, o Gaeco também apurou que Tiago tramou um roubo a uma residência na cidade de Colônia de Leopoldina. “Um fato estarrecedor foi a assunção do compromisso de Tiago Duarte em retirar a viatura do Pelopes de Joaquim Gomes, no momento da futura ação criminosa, como forma de evitar que o assalto fosse frustrado ou houvesse confronto com a força policial local”, disse um trecho da representação criminal enviada aos juízes da 17ª Vara Criminal da capital.
“Os elementos informativos produzidos pelo Ministério Público expõe a materialidade dos crimes praticados em detrimento de várias vítimas, a exemplo de roubos, tentativa de latrocínio, invasão a domicílio, porte ilegal de arma de fogo, organização criminosa, etc”, argumentaram os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
