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Procon Maceió notifica postos de combustíveis após cobranças abusivas
Segundo diretor do órgão, haveria uma disparidade nos pagamentos com valores a prazo
O Procon Maceió notificou, na manhã desta terça-feira (30), dois postos de combustíveis da capital alagoana. O trabalho acontece por conta das reclamações de clientes que denunciaram ao órgão do consumidor supostos abusos que estariam sendo cometidos pelos revendedores na capital.
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Segundo Leandro Almeida, diretor do Procon Maceió, a cobrança abusiva é em relação ao preço à vista e a prazo. Para ele, em alguns postos, a margem é muito superior e até abusiva.
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"O Procon notificou, durante fiscalização, dois postos de combustíveis pela cobrança de preços abusivos no pagamento a prazo. Os estabelecimentos foram notificados e têm o prazo legal de 20 dias para apresentarem a defesa e, em caso de descumprimento, podem ser multados", informou Leandro.
Ainda de acordo com ele, certa diferença nas modalidades de pagamento é aceitável, mas dentro de uma margem permitida por lei.
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"É possível cobrar preços diferenciados para venda com pagamento à vista ou cartão, a lei permite isso. No entanto, em alguns locais está caracterizada uma cobrança abusiva. Postos cobrando de 30% a 40% a mais do preço normal. Estes postos estão sendo autuados no sentido de baixar os percentuais abusivos cobrados e serão punidos se não houver redução para valores razoáveis", adverte Almeida.
O gestor postou um vídeo na página do órgão no Instagram mostrando uma diferença considerada exorbitante nos valores, por meio de um flagrante durante uma fiscalização. "Preços à vista no valor de R$ 5,45 e, no cartão crédito, a R$ 6,95, uma diferença considerada abusiva", afirma o representante do Procon Maceió.
Ele ainda recomendou aos consumidores que façam denúncias através do canal de atendimento WhatsApp 98882-8326.
