O Procon Maceió notificou, na manhã desta terça-feira (30), dois postos de combustíveis da capital alagoana. O trabalho acontece por conta das reclamações de clientes que denunciaram ao órgão do consumidor supostos abusos que estariam sendo cometidos pelos revendedores na capital.
Segundo Leandro Almeida, diretor do Procon Maceió, a cobrança abusiva é em relação ao preço à vista e a prazo. Para ele, em alguns postos, a margem é muito superior e até abusiva.
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"O Procon notificou, durante fiscalização, dois postos de combustíveis pela cobrança de preços abusivos no pagamento a prazo. Os estabelecimentos foram notificados e têm o prazo legal de 20 dias para apresentarem a defesa e, em caso de descumprimento, podem ser multados", informou Leandro.
Ainda de acordo com ele, certa diferença nas modalidades de pagamento é aceitável, mas dentro de uma margem permitida por lei.
"É possível cobrar preços diferenciados para venda com pagamento à vista ou cartão, a lei permite isso. No entanto, em alguns locais está caracterizada uma cobrança abusiva. Postos cobrando de 30% a 40% a mais do preço normal. Estes postos estão sendo autuados no sentido de baixar os percentuais abusivos cobrados e serão punidos se não houver redução para valores razoáveis", adverte Almeida.
O gestor postou um vídeo na página do órgão no Instagram mostrando uma diferença considerada exorbitante nos valores, por meio de um flagrante durante uma fiscalização. "Preços à vista no valor de R$ 5,45 e, no cartão crédito, a R$ 6,95, uma diferença considerada abusiva", afirma o representante do Procon Maceió.
Ele ainda recomendou aos consumidores que façam denúncias através do canal de atendimento WhatsApp 98882-8326.
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