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Idoso é solto após ser preso por erro administrativo em Alagoas
Processo em que o homem havia respondido estava extinto; ele foi preso no dia 3 de janeiro, durante blitz
Um idoso de 70 anos, que foi preso no dia 3 de janeiro, no município de Rio Largo, em Alagoas, durante a realização de uma blitz, foi solto após atuação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), juntamente com a DPE de Pernambuco.
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Segundo informações da DPE/AL, as instituições demonstraram que houve falha administrativa durante a prisão do idoso, já que o processo em que cidadão havia respondido estava extinto, pelo reconhecimento da prescrição, com determinação expressa para recolhimento do mandado de prisão preventiva.
O homem foi preso após policiais identificarem, em uma blitz, que havia um mandado de prisão em nome dele, oriundo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Em audiência de custódia, no dia seguinte, o juízo, que não teria vislumbra vícios no cumprimento do mandado de prisão, determinou a remessa dos autos à vara competente em Pernambuco.
No momento, também foi atendida a solicitação da Defensoria Pública, determinando que o idoso passasse por consulta médica e recebesse corretamente seus medicamentos.
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"A partir de então, a Defensoria Pública iniciou diligências junto à referida vara e à Defensoria estadual vizinha, a fim de apurar a situação do processo, que datava do ano de 1989 e não se encontrava disponível para análise no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Pernambuco, momento em que foi informado que seria necessário requerer o desarquivamento do processo, que era físico e estava no arquivo, o que foi feito ainda na manhã do dia 4", informou a DPE/AL.
Com o desarquivamento do processo, constatou-se que o mandado seguiu em aberto devido a um erro administrativo. "Levando em consideração esse fato, a magistrada da comarca pernambucana acatou a solicitação da Defensoria Pública e determinou a imediata soltura do cidadão, contudo, apesar do alvará ter sido enviado no mesmo dia para o Sistema Prisional Alagoano, a ordem somente foi cumprida na manhã da última sexta-feira, 6", concluiu a defensoria.
*com informações da assessoria.
