A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco constatou, durante ação na escola estadual Anselmo Bispo, localizada em uma aldeia indígena do grupo Koiupanká, na cidade de Inhapi, em Alagoas, constatou instalações precárias, com uma cozinha improvisada como sala de aula, computadores sem utilização por falta de local, carência de professores, transporte escolar sem frequência regular, além de dificuldades no abastecimento de água.
Segundo a FPI, com cerca de 200 famílias, os Koiupanká, que chegaram ao Sertão do estado há cerca de quarenta anos, não tem as terras demarcadas.
Para o antropólogo do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da Equipe 10 - Comunidades Tradicionais e Patrimônio Histórico da FPI, Ivan Soares Farias, as famílias foram deixadas "no fim da fila de demarcação de terra no Brasil”. Ele também explicou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se recusa a reconhecer o território dos Koiupanká como originário.
Farias contou que a Funai mantém uma interpretação restrita do artigo 231 da Constituição Federal (que estabelece os critérios para demarcação) ao entender que têm direito à demarcação apenas as comunidades que sempre ocuparam o respectivo território, diferentemente do que ocorreu com os Koiupanká, cuja origem é pernambucana.
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Ação aconteceu na escola estadual Anselmo Bispo | -
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"Os Koiupanká descendem da etnia Pankararu, e foram sendo expulsos de suas terras tradicionais ao longo dos anos, mas aqui estabeleceram vínculos, rituais, religiosidade e estão, portanto, ocupando uma nova área tradicional, pois já faziam parte, originalmente, de uma outra etnia. Cabe à Funai reconhecer esse direito, interpretando extensivamente o dispositivo constitucional", disse.
Em setembro de 2022, o MPF, inclusive, obteve na Justiça uma decisão liminar favorável à demarcação, em uma ação civil pública movida pelo procurador da República Érico Gomes Souza.
De acordo com Ivan Soares Farias, um avanço ocorreu, porém, em relação à situação verificada pela FPI em 2016 na mesma comunidade. "Graças ao esforço da própria comunidade, a educação indígena nas aldeias foi reconhecida pelo Estado, com a escola local sendo transformada em escola estadual, respeitando os costumes dos Koiupanká e, apesar da precariedade, vários estudantes cursam nível superior. O passo efetivo, no entanto, é a demarcação", assinala o antropólogo do MPF.
*com informações da assessoria.
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