GERAL
TRF5 celebra a chegada de oito novos desembargadores e desembargadoras federais
Cerimônia foi conduzida pelo desembargador federal Edilson Nobre Júnior, presidente do tribunal
Greyce Bernardino*
19/10/2022 às 8:25 • Atualizada em 19/10/2022 às 9:24 - há XX semanas
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realizou, na segunda-feira (17), a cerimônia de posse de oito novos desembargadores e desembargadoras federais. Os juízes federais Francisco Alves, Sebastião Vasques e Germana Moraes foram promovidos pelo critério de antiguidade; Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas e Leonardo Coutinho, por merecimento; e o procurador da República Rodrigo Tenório chegou ao TRF5 para ocupar vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional. O grupo tomou posse formalmente no dia 16 de setembro e já vinha exercendo suas atividades no Tribunal.
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A cerimônia, conduzida pelo desembargador federal Edilson Nobre Júnior, presidente do TRF5, foi prestigiada por diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, de todo o país. Entre elas, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o senador Fernando Bezerra Coelho, representando a Presidência do Senado; o procurador-chefe do MPF na 5ª Região, Rafael Ribeiro Nogueira; e o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Sarmento, representando a entidade.
Coube ao integrante mais antigo do TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, fazer a saudação dos novos desembargadores e desembargadoras federais. Ele destacou que esta é uma solenidade especial, pois “somente na fundação do Tribunal tantos colegas foram investidos no cargo num mesmo momento”. O decano também ressaltou o compromisso que se espera de cada um dos empossados. “A hora é de comemoração. Mas é também da tomada de consciência de que a promoção se constitui o início de uma nova caminhada. E que a responsabilidade dos eleitos é maior com o Tribunal, com o povo e com o Direito”, destacou.
Participação feminina
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A posse das desembargadoras federais Germana Moraes e Joana Carolina representa um marco na história do TRF5: é a primeira vez em que duas magistradas de carreira assumem o cargo de desembargadora federal na Corte. Até então, somente a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli havia integrado o Tribunal, em vaga do quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela atuou na Corte entre os anos de 1999 e 2014.
As servidoras do TRF5 presentes à solenidade usaram um lenço lilás como peça de vestuário, para prestar homenagem às duas novas desembargadoras – um gesto destacado pelo presidente da Corte, em meio à cerimônia. Germana Moraes e Joana Carolina receberam ramalhetes de flores das mãos de Margarida Cantarelli e da desembargadora federal Mônica Sifuentes, presidente do recém-criado TRF6.
Discursos
Primeiro dos novos desembargadores federais a discursar, Francisco Alves reforçou que sempre tentou aplicar, no seu dia a dia de?magistrado,?o “sentimento de constitucionalidade”.?“Continuarei lutando por esse sentimento aqui, nesta casa”, registrou. Já Sebastião Vasques ressaltou sua satisfação em poder se somar aos desembargadores federais da 5ª Região, para cumprir a missão de manter o nível de excelência e o bom conceito de que goza o TRF5. Para Germana Moraes, a satisfação de chegar ao TRF5 é multiplicada pela consolidação e fortalecimento da liderança feminina na Justiça brasileira, no momento em que as mulheres assumem a presidência dos órgãos de cúpula: Maria Thereza de Assis Moura, no STJ, e Rosa Weber, no Supremo Tribunal federal (STF).
Joana Carolina fez um cumprimento especial às servidoras e aos servidores do TRF5 e da Justiça federal. "Foi aqui, aos 20 anos de idade, que iniciei minha carreira no serviço público, mediante aprovação em concurso para o cargo de auxiliar judiciário. Retorno com muito júbilo e orgulho, mas não sem a humildade de quem sabe que a estrada até aqui é longa e exigente". Leonardo Resende assumiu o compromisso de trabalhar na construção de um tribunal coeso e pacífico, em que prevaleça a harmonia, a compreensão e o respeito ao ponto de vista alheio. "Conflitos fazem parte da convivência humana, mas é importante que tenhamos a capacidade de resolvê-los sem grandes traumas, com serenidade, prestigiando a institucionalidade e os valores democráticos que norteiam nossa atuação como agentes públicos”.
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Leonardo Resende falou sobre a responsabilidade com o cidadão e a cidadã que buscam no Judiciário o socorro último para salvaguardar seus direitos. "Eu acredito numa Justiça mais próxima, mais sensível, mais humana. Para julgar bem, é preciso exercitarmos continuamente a empatia, a alteridade, notadamente em contextos de tanta desigualdade”. Frederico Dantas, por sua vez, agradeceu a todos que colaboraram para a realização do sonho de se unir ao TRF5. "Agradecer é um ato de lealdade. Sem lealdade, não há confiança; sem confiança não há respeito e sem respeito não há amor". Ele encerrou o discurso homenageando seu pai, Francisco Wildo, já falecido, que também foi desembargador federal do TRF5.
Agradecendo a sua família, Leonardo Coutinho destacou os ensinamentos de seu pai, "que me ensinou a acreditar em mim", e de sua mãe. "Devo a Dona Socorro a certeza de que são o estudo e o trabalho os únicos instrumentos válidos de transformação de vida e de realização de sonhos". Rodrigo Tenório agradeceu a familiares, a magistrados e, especialmente, aos colegas do Ministério Público Federal.?“Aos cidadãos e aos meus novos colegas (da Corte), prometo lealdade, estudo, respeito à Constituição, e trabalho intenso para oferecer e colaborar com o que tenho de melhor”, disse.
*Com assessoria
