Com restrição para jatos, turistas não conseguem deixar Noronha
Passageiros enfrentam dificuldades desde quando a Anac proibiu aviões com motores a reação, por causa das condições da pista
Passageiros da Gol Linhas Aéreas estão há dias tentando deixar Fernando de Noronha e fizeram "plantão" no aeroporto da ilha para tentar conseguir um voo. Turistas enfrentam dificuldades desde a quarta (12), quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu os pousos de aeronaves com motores a reação, chamados de turbojatos, por causa das condições da pista do aeroporto.
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O governo federal proibiu pousos de aviões com motores a reação, os chamados turbojatos, por causa das condições da pista, que apresenta rachaduras no asfalto. Motivada pela "verificação de risco à segurança das operações, dos passageiros e tripulantes", a proibição vale por prazo indeterminado, segundo a Anac.
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Em inspeção realizada pela ANAC em 2019, verificou-se degradação de trechos da pista, ainda em nível médio de severidade, ensejando o envio de Plano de Ações Corretivas pelo operador aeroportuário à Agência.
Na ocasião, foi apresentado planejamento de recuperação do pavimento.


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No entanto, até o dia 26 de setembro deste ano, o operador ainda não havia realizado a restauração do pavimento, apenas intervenções paliativas com aplicação de asfalto tipo pré-misturado a frio, e resultados de ensaios indicaram o comprometimento funcional da superfície do pavimento.
Esse tipo de asfalto não tem aderência adequada à camada asfáltica existente e costuma apresentar desprendimento quando o pavimento aeroportuário é submetido a esforços durante a operação de aeronaves turbofan.
A desagregação extrema do material utilizado nos reparos pode causar ingestão e danos aos motores, além de possíveis danos na fuselagem e pneus das aeronaves. As consequências são mais acentuadas quando relacionadas à operação de aeronaves turbofan, por isso a restrição a esses modelos.
Considerando que o processo de degradação do pavimento aeroportuário é dinâmico (podendo alterar suas condições a qualquer momento) e o risco que causa à segurança dos passageiros, tripulantes e das operações, a ANAC decidiu pela restrição parcial das operações do aeroporto.

O gerente executivo da Dix, empresa responsável pela administração do Aeroporto de Fernando de Noronha, Samuel Prado explicou que o pavimento da pista está saturado e precisa de reforma.
Entre os tipos de aeronaves afetados pela proibição, estão modelos Boeing e Embraer, que transportavam mais de 110 pessoas e eram utilizados pelas companhias para voos para a ilha.
Quais os prejuízos causados?
Ao g1, o dono de pousada Júlio César da Costa disse que está acumulando prejuízos desde o anúncio das restrições de voos para Fernando de Noronha. Ele contabilizou, em quatro dias, prejuízos de R$ 50 mil.
Quando situação será normalizada?
Em nota enviada no dia 6 de outubro, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra) informou que a expectativa do governo é executar a obra emergencial na pista em 60 dias.
Quais os direitos dos passageiros?
De acordo com o gerente jurídico do Procon Pernambuco, Ricardo Faustino, as pessoas que tiveram as suas passagens canceladas contam com três possibilidades: serem acomodadas em outra aeronave que tem voo permitido, receber crédito para usar posteriormente ou ter o cancelamento da passagem e ressarcimento do valor.
Segundo Faustino, a escolha pela melhor opção deve ser feita pelo consumidor. Sobre a devolução dos valores, as empresas aéreas podem fazer em um prazo de um ano.
O gerente jurídico do Procon acrescentou que quem teve apenas um voo cancelado, em virtude da situação, também pode solicitar o cancelamento e ressarcimento do voo que foi mantido pela Azul.
Sobre os pagamentos feitos para reservas de hospedagem e passeios, Ricardo Faustino disse que, a princípio, os responsáveis não são obrigados a ressarcir o que já foi pago, mas são obrigados a restituir se não oferecerem crédito ou remarcação de serviço por até um ano.
O gerente jurídico acrescentou que, quem não conseguir resolver a situação e se sentir prejudicado pode acionar a Justiça., por exemplo, fez a substituição por aeronaves ATR72-600, com capacidade para 70 passageiros.
Quantas pessoas aguardam voo em Noronha?
A Gol não informou quantas pessoas tiveram voos cancelados após a proibição e nem quantas continuam esperando por um voo para sair da ilha. No entanto, passageiros que estavam no aeroporto na segunda (17) afirmam que, ao menos, 26 pessoas tentavam deixar Fernando de Noronha e enfrentavam dificuldades.
Como situação dos turistas será resolvida?
Passageiros que esperam por um voo relataram, na segunda, que funcionários da Gol informaram, no aeroporto, que é necessário que haja vaga em um voo da Azul para que eles possam ser alocados.
Um pouco depois, a Gol comunicou que deve realizar, na quarta (19), "uma operação extra" para atender os clientes que compraram o trecho Noronha-Recife e permanecem na ilha.
E outras pessoas com passagens compradas?
A Gol informou que clientes e moradores da ilha com passagens emitidas com destino ou partida de Fernando de Noronha desde a quarta (12) e que compraram bilhetes diretamente com a empresa "podem remarcar suas viagens, pedir crédito ou reembolso diretamente" pela internet ou ligar para a Central de Atendimento no 0300-115 2121.
Clientes que compraram bilhetes com milhas devem acessar diretamente a Smiles pelo telefone 0300 115 7001, para Smiles ou Prata; ou 0300 115 7007, para Ouro ou Diamante. Aqueles que adquiriram bilhetes com agências devem procurar a própria agência.
