Paralisados por 24h, enfermeiros protestam contra decisão do STF que suspendeu novo piso
Integrantes do Sindicato dos Enfermeiros e trabalhadores realizam caminhada pelas ruas do centro, nesta quarta-feira (21) e decidem se cruzam os braços na próxima semana
Profissionais de enfermagem de Alagoas e de todo o país promovem protestos, nesta quarta-feira (21), contra a suspensão do piso salarial da categoria, decidida, na semana passada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em todas as capitais, há movimentação dos enfermeiros, que, inclusive, em algumas cidades, decretaram paralisação nacional por 24 horas.
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Em Maceió, representantes do SINEAL (Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas) com os trabalhadores estão mobilizados e percorreram as principais ruas do Centro, em caminhada até a Praça Deodoro, em frente à sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), quando realizaram um ato em defesa do piso nacional da categoria. Cerca de 300 trabalhadores estiveram nas ruas.
Segundo a presidente da categoria, Cinthia Carvalho, a decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF) frustra os trabalhadores. "Nós temos muito, muito a fazer. Suspender uma Lei que já foi votada e regulamentada é um equívoco histórico. Salvamos vidas! Exigimos respeito, valorização e ainda vamos nos reunir e decidir sobre a possibilidade de entrarmos em greve e paralisarmos os serviços de saúde. Hoje tivemos apenas um ato de mobilização e vamos avaliar os rumos do movimento", disse Cinthia.
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Em Brasília, um ato reuniu mais de 400 manifestantes, concentrados em frente ao Museu da República, e de lá seguiu até o Congresso Nacional.
Por todo o país, representantes da categoria se mobilizam para pressionar pela aplicação da lei do novo piso salarial. Há atos semelhantes marcados para ocorrer em todas as Unidades da Federação.


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Além de fazer as manifestações e passeatas em muitas cidades pelo país, a categoria também decidiu paralisar, em alguns locais, as atividades nas redes pública e privada de saúde nesta quarta-feira (21).
As unidades de saúde que não atuam em regime de urgência e emergência, como postos e ambulatórios, foram orientadas pela direção nacional a ter 100% das atividades paralisadas até esta quinta-feira (22).
Em Alagoas, por enquanto, a decisão da categoria é que somente irá deliberar nesse sentido ou não, depois de uma assembleia na próxima semana. Assim, explicou a liderança, o conjunto dos trabalhadores de Alagoas é que vai apontar quais são os caminhos que o movimento deverá seguir.
Decisão do STF
No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
A norma também determinou que a remuneração de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras seja calculado com base nos seguintes valores:
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros)
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros);
- Parteiras: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros).
A decisão do STF que suspendeu a lei que garantia a implantação do novo piso nacional teve placar de 7 votos a 4, e foi resultado de um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). A entidade questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá grande impacto nas contas das unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios brasileiros.
As empresas também ameaçaram com a possibilidade de demissão em massa e de uma redução da oferta de leitos, diante da implantação do novo piso.
Em nota, a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) afirma que a decisão "desconsidera a ampla discussão entre as entidades da categoria, escuta do Congresso Nacional, avaliação econômica do impacto financeiro e representa desvalorização e desrespeito à categoria da enfermagem que é uma base importante de sustentação do sistema de saúde brasileiro".

