Para tratar sobre os problemas estruturais que estão surgindo em imóveis do bairro Rio Novo, em Maceió, o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) convocou, nessa quarta-feira (17), uma reunião com a empresa BRK Ambiental, a Defesa Civil Municipal, a Procuradoria-Geral do Município de Maceió e uma comissão de moradores afetados. A suspeita é que as fissuras sejam causas pela possível movimentação do solo, o que levou a desocupação e demolição de residências.
O encontro no prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) discutiu estratégias e definiu responsabilidades. No momento, um despacho com nove itens foi confeccionado relacionando incumbências para cada participante. Também foi deliberado que a Caixa Econômica Federal (Financiadora do empreendimento), a Construtora Uchôa (que é responsável pela construção dos prédios), a Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL) e a Equatorial seriam notificadas para uma audiência na próxima semana.
Segundo o MP/AL, na região onde estão situados os residenciais, há a constatação de afundamento de solo com profundidade de até dois metros, vazamentos e estrutura predial totalmente comprometida, exigindo a demolição de blocos.
“É uma situação bastante crítica e que fere de morte o princípio da dignidade da pessoa humana, já que as famílias que lá residem confiaram no investimento financeiro que estavam fazendo, muitas se sacrificando para cumprir com os deveres junto à Caixa Econômica. Diante do caos instalado, o Ministério Público vai exigir a proteção e a garantia dos direitos dessas pessoas. Buscaremos tratativas com a CEF para fins da suspensão do pagamento das parcelas de financiamento”, disse o promotor de Justiça Max Martins.
Além disso, a BRK e a Defesa Civil de Maceió têm, a partir dessa quarta-feira (17), o prazo máximo de 48 horas para encaminhar ao MPAL todos os relatórios produzidos até o momento sobre o caso, inclusive cópia do que expuseram durante a reunião.
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O prazo é o mesmo para se manifestarem estão a SSP/AL para apresentar plano de segurança a ser implementado na localidade. A Equatorial Energia para identificar os postes de iluminação que causem risco à população em razão do afundamento do solo e adotar as medidas cabíveis. A Construtora Uchôa será notificada para à próxima audiência, com o objetivo de se manifestar sobre os aspectos construtivos do empreendimento, e, a Caixa Econômica Federal para discutir o projeto da construção dos imóveis por ela financiados e também a possibilidade da suspensão das prestações.
“Trouxemos à discussão uma realidade preocupante e que requer medidas emergenciais para que se evite o trágico. Vejam, trata-se de um local com residenciais sobre um solo que apresenta sinais de rastejo, e vários vazamentos de água registrados. Basta que vejamos os prédios e as vias públicas com rachaduras de grande espessura para ter convicção de que há um problema grave causando pânico a muitas famílias. As pessoas que lá residem merecem respeito porque cumprem com suas obrigações e nem todas têm para onde ir. A Defesa Civil já afirmou a necessidade de desocupação dos imóveis e precisamos agir com brevidade”, afirmou o promotor de Justiça Jorge Dória, titular da Promotoria de Urbanismo da Capital.
*com informações da assessoria.
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