GERAL
TRE de AL realiza sorteio da ordem de veiculação do horário eleitoral gratuito
O sorteio irá ocorrer às 14h30, no auditório do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) irá realizar na próxima quinta-feira (18) o sorteio para a distribuição dos horários de veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para as eleições deste ano. O sorteio irá ocorrer às 14h30, no auditório do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e será presidido pela desembargadora eleitoral Silvana Lessa Omena.
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Na oportunidade, serão distribuídos os horários reservados à propaganda eleitoral gratuita, nas emissoras de rádio e televisão, entre os partidos políticos, federações e coligações que tenham candidatos, observados os critérios definidos no art. 47, §2º, I e II, e §3º da Lei 9.504/97.
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Segundo o dispositivo, "90% (noventa por cento) [serão] distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação para as eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos 6 (seis) maiores partidos que a integrem".
Diz ainda que, os outros "10% (dez por cento) [serão] distribuídos igualitariamente.
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