BRASIL
Justiça condena supermercado e construtora por racismo e xenofobia contra ex-funcionário
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 40 mil; as empresas recorreram e caso segue sob análise do TST
A rede de supermercados Apoio Mineiro e a OBR Construtora foram condenadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) a indenizar um ex-funcionário em R$ 40 mil por danos morais. Uma decisão da Justiça reconheceu que ele foi vítima de racismo e xenofobia e, ainda, sofreu acidente de trabalho. O caso foi divulgado nesta quarta-feira (6).
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O ex-funcionário é haitiano e contou que passou por humilhação e ameaças, além de ter sido espancado por um colega no local do trabalho. Afirmou também que a empresa foi negligente devido ao acidente de trabalho sofrido em um canteiro de obras em Contagem, na Região Metropolitana.
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O homem apresentou uma testemunha que confirmou as alegações. Ela afirmou ter presenciado o colega ser destratado.
“Um empregado do almoxarifado sempre falava que não gostava do trabalhador por ser haitiano, que ele tinha que morrer… um dia o atacou com uma pá, agredindo-o fisicamente, na minha presença e na de outras pessoas”, disse em depoimento à Justiça.
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A testemunha contou não ter reagido por se considerar apenas um empregado. Destacou que o ex-funcionário chegou a ficar com as costas raladas em razão das agressões. Confirmou que a chefia tomou conhecimento do episódio, mas não tomou providências com relação ao caso.
A juíza Renata Lopes Vale, da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu que a empresa foi negligente após episódio envolvendo acidente de trabalho.
“O acidente ocorreu na obra de Contagem, o trabalhador pegou blocos de uma empilhadeira, o operador baixou a lança de uma vez, alcançando o dedo do haitiano”, disse a testemunha.
Na decisão, a magistrada considerou que houve prova de perseguição e humilhação e fixou indenização de R$ 30 mil em função das humilhações, ameaças e espancamento do ex-funcionário. Além disso, a empresa terá que desembolsar mais R$ 10 mil devido ao acidente de trabalho.
As empresas recorreram da decisão, mas tiveram o pedido negado. O processo foi enviado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para análise do recurso de revista.
O g1 Minas entrou em contato com a rede Apoio Mineiro e com a OBR Engenharia por volta das 23h e aguarda retorno com o posicionamento sobre o caso.
