GERAL
Ministro Humberto Martins participa da abertura do seminário internacional sobre meio ambiente: "Direito ambiental é vital"
Evento acontece com a parceria da Embaixada da França e a Abrampa
Ocorreu, nessa quarta-feira (8), a abertura do Seminário Franco-Brasileiro de Direito Ambiental e Saúde Pública, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O evento acontece com a parceria da Embaixada da França e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou da abertura. "O Judiciário está atento, alerta e vigilante, julgando as causas ambientais com muita eficiência e excelência na defesa do direito ambiental, distribuindo justiça e protegendo o planeta. O direito ambiental é vital para as gerações atual e futura", disse.
O presidente do STJ completou dizendo que, nos últimos anos, é prioridade do tribunal o desenvolvimento de uma gestão alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O Poder Judiciário brasileiro começou a implementar as diretrizes a partir do Provimento CNJ 85/2019, que foi assinado por Humberto Martins, durante a sua gestão como corregedor nacional de Justiça do CNJ.
"Estamos desenvolvendo inúmeras estratégias de uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, com enfoque no consumo sustentável por meio de política de sustentabilidade e gestão ambientalmente adequada dos resíduos", destacou o ministro.
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Até quinta (9), a programação do evento contará com a participação do ministro do STJ Herman Benjamin, em painel sobre "Questões ambientais na jurisprudência".
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Preocupação permanente
A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto, que também é anfitriã do seminário, ressaltou como o Ministério Público possui uma "preocupação permanente" com a proteção do meio ambiente, principalmente após a pandemia.
"Vivemos a expectativa de um período de pós-pandemia em que o crescimento econômico precisará ser repensado sob a ótica da preservação do meio ambiente", disse a procuradora-geral do MPDFT.
Estiveram presentes também outras autoridades na abertura, como o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, assim como a embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet.
*com informações da assessoria.
