MACEIÓ
Policiais penais se organizam para retirar prestadores de serviço no sistema prisional
Categoria afirma que está havendo "usurpação da função": "Vamos convidá-los a se retirar"
A categoria dos policiais penais de Alagoas estão se mobilizando para realizar um ato nesta quarta-feira (26) de retirada de funcionários que atuam como prestadores de serviço no sistema prisional em Maceió. Segundo o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Alagoas (Sinasppen), está havendo uma "usurpação das funções" dos servidores, que afirmam ter um déficit de 800 policiais penais e cobram a realização de concurso público.
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De acordo com o presidente do Sinasppen, Victor Leite, foi realizada uma assembleia na última semana e ficou decidido pela retirada dos prestadores de serviço, que não são concursados e foram contratados pela Secretaria de Estado e Ressocialização de Alagoas (Seris) para atuarem no sistema prisional de Maceió, onde fica presídios como Baldomero Cavalcante e Cirydião Durval.
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Os policiais penais afirmam que atualmente a categoria precisa de 800 policiais a mais para atender a demanda e, por isso, querem concurso público. Em contrapartida, a Seris, afirma Leite, contratou quantidade semelhantes de prestadores de serviços. O presidente do Sinasppen, afirma ainda que os prestadores atuam na vigilância das guaritas, na condução de presos que exercem atividade laboral fora do sistema, no monitoramento de câmeras e ainda na condução de detentos que seguem para uso de tornozeleira eletrônica. Essas funções, de acordo com Victor Leite, devem ser realizadas pelos policiais penais concursados.
"A partir das 7 horas da manhã vamos fazer uma fiscalização em todo o complexo, para ver se ainda vão ter prestadores de serviços atuando nas nossas funções. Onde tiver, nós vamos convidá-los a se retirar, e ver com a gestão qual forma esses postos serão ocupados", afirma Victor Leite.
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"Se tiver organização da secretaria para assumir esses postos, ótimo, se não tiver, esses postos ficarão desocupados. Nós não vamos permitir usurpação de função do policial penal no sistema prisional, nem em Maceió e nem no presídio do Agreste. No Agreste, há um total de cerca de 200 monitores e aqui em Maceió deve ter em torno de 800 e esse pessoal não vai mais exercer função policial e nem trabalhar armado no sistema prisional", complementa o representante da categoria em Alagoas.
De acordo com Victor Leite, o último concurso realizado em novembro de 2021 ofertou 300 vagas, mas o resultado das avaliações médicas, divulgado nesta terça-feira (26), por exemplo, só trouxe a aprovação na lista provisória de 160 nomes.
"Nosso déficit é muito grande e esse concurso, ainda que os 300 fossem chamados, não supririam a carência de efetivo. Então o estado vai ter que se adequar com o efetivo que tem, até a realização do concurso, mas usurpação de função não vamos mais admitir no sistema prisional", expõe, afirmando que atualmente o efetivo é de 6 a 7 policiais penais concursados por plantão de cada unidade. Segundo ele, o número adequado seria de 18 a 20 por plantão.
Victor Leite diz também que a situação é igual no Presídio do Agreste. Por lá, uma empresa privada terceiriza funcionários. De acordo com o presidente do sindicato, a mesma ação está sendo preparada nos próximos dias para o presídio que fica em Girau do Ponciano.
A Gazetaweb entrou em contato com a Seris para saber o que a pasta tem feito para resolver o conflito entre as categorias e foi informada de que a secretaria não iria se pronunciar sobre o assunto.
