GERAL
Municípios de AL não devem solicitar termo de consentimento de pais e responsáveis na vacinação de crianças
Conforme nota técnica do Ministério da Saúde, termo deve ser solicitado na ausência da tutela dos menores
Jonathas Maresia
01/02/2022 às 1:08 • Atualizada em 01/02/2022 às 1:23 - há XX semanas
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Em reunião com os secretários municipais de Saúde de Alagoas, nesta terça-feira (1º), ficou compactuado que as cidades devem seguir a última nota técnica para não solicitar o termo de consentimento de pais e/ou responsáveis, na vacinação de crianças e adolescentes. A recomendação validada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) destaca que a vacina contra a Covid-19 é segura e foi aprovada pela Anvisa após amplo debate com técnicos da agência.
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De acordo com a AMA, a nota do Ministério da Saúde que orienta a vacinação de crianças é “clara ao citar que o termo de consentimento deve ser solicitado apenas na ausência de pais ou responsáveis”, um procedimento normal para qualquer vacinação. A reunião organizada pela Associação dos Municípios Alagoanos teve a participação do Cosems, secretários e técnicos municipais.
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Segundo Hebert Charles, superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Alagoas, essa autorização é apenas necessária na vacinação feita em ambiente escolar, porque a “direção ganha um respaldo jurídico na ausência dos responsáveis”.
Ainda segundo ele, quando a criança ou adolescente não tem um responsável legal, apenas de criação, e não há o contato com o tutor, a secretaria pede que o município faça a vacinação com o aval do Conselho Tutelar, que fará o acompanhamento do caso.
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Sobre a vacinação com Coronavac, nas crianças de 6 a 17 anos, a Secretaria de Saúde informou que pretende fazer uma campanha de divulgação para fortalecer o uso do imunizante, para evitar qualquer tipo de notícia falsa em relação à segurança e eficácia. A distribuição de novas doses aos municípios será “mediante a solicitação municipal”.
