A Justiça de Sergipe determinou, nesta segunda-feira (31), que o IPHAN [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] resgate a embarcação Luzitânia, que afundou no Rio São Francisco, em Alagoas, na segunda-feira (24).
O magistrado Edimilson da Silva Pimenta levou em consideração que a ONG Canoa de Tolda, que é dona da embarcação e moveu a ação contra o IPHAN, não possui recursos para arcar com a remoção e recuperação do barco, que é patrimônio histórico.
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De acordo com Carlos Eduardo Ribeiro Jr., membro da Canoa de Tolda, tripulante da Luzitânia e um dos responsáveis pela sua conservação, o IPHAN tinha ciência da situação de vulnerabilidade da embarcação desde o dia 11 de janeiro, quando foi anunciado o aumento da vazão da Hidrelétrica de Xingó, entre Alagoas e Sergipe.
E deferiu em tutela de urgência as seguintes determinações para o IPHAN:
- Efetuar, em caráter de urgência, até o dia 31/01/2022, através de pessoal qualificado e medidas seguras, a remoção da Canoa de Tolda Luzitânia do local em que se encontra para outro seguro, para que a mesma seja retirada da água e possa permanecer em total segurança para que ocorra processo de secagem até que ocorram as indispensáveis ações de conservação
- Proceder a devida limpeza e manutenção da Canoa de Tolda Luzitânia.
- Armazenar a Canoa de Tolda Luzitânia.e todo o seu equipamento e peças e componentes acessórios da embarcação tombada, em local apropriado para que possam ser adotadas as medidas de recuperação necessárias.
- Realizar, por pessoal especializado e comprovadamente qualificado, a recuperação necessária da mesma para que possa voltar às condições de navegabilidade normais.
O IPHAN, por sua vez, ainda não se manifestou sobre a decisão.
Patrimônio
A embarcação é símbolo do Rio São Francisco. A canoa de tolda Luzitânia é a última original da época do Brasil Colônia e, justamente por falta de apoio financeiro, tinha sido colocada à venda para garantir a sua conservação. Ela estava em um banco de areia em Pão de Açúcar, mas o nível do rio subiu tanto que acabou tombando e encobrindo a canoa.
As vazões dos reservatórios de Sobradinho e Xingó foram elevadas gradualmente do patamar de 1.000 m³/s para o patamar de 4.000 m³/s no período de 12 a 24 de janeiro. Diversos municípios ribeirinhos sentiram o impacto da cheia do rio, que encobriu também barracas que ficavam às suas margens.
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