GERAL
Defensoria Pública vai à Justiça e cobra que governo de AL recredencie hospitais ao Ipaseal Saúde
Com caráter de urgência, defensor pediu que a operadora de plano de saúde comunique as substituições à ANS e aos beneficiários
Rayssa Cavalcante*
28/01/2022 às 3:12 • Atualizada em 28/01/2022 às 6:18 - há XX semanas
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A Defensoria Pública do Estado (DPE) ingressou com uma ação civil pública, nesta sexta-feira (28), contra o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas (Ipaseal Saúde), do governo de Alagoas. A DPE pede que a operadora de plano de saúde faça o recredenciamento dos hospitais descredenciados (Hospital Veredas, Santa Casa de Misericórdia, etc) nos últimos meses ou os substitua por outros de qualidade e capacidade equivalentes.
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Com caráter de urgência, o defensor pediu que o Ipaseal saúde comunique as substituições à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e aos beneficiários, nos termos da Lei nº 9.656/98 e das Resolução Normativa nº 85 e 356, da ANS.
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A ação civil pública pede que o recredenciamento seja feito sem prejuízos ao usuários/beneficiários, sob pena de multa diária, por cada paciente não atendido, a incidir nas pessoas do Diretor-Presidente do IPASEAL e do Secretário de Estado da Saúde, em caso de descumprimento.
Segundo a Defensoria, os usuários do Ipaseal Saúde vêm enfrentando sérios problemas com a operadora, após os descredenciamentos de diversos hospitais e a demora excessiva para atendimento, desde novembro de 2021. Com isso, em razão das primeiras denúncias, a Defensoria Pública oficiou o plano cobrando providências imediatas.
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Como resposta, o Ipaseal Saúde confirmou os descredenciamentos, mas assegurou que a continuação dos serviços estaria garantida com a contratação de novos hospitais. Contudo, o defensor público constatou uma situação diferente, sendo denunciada diariamente por clientes, demonstrando que os referidos hospitais não estão realizando os serviços. O próprio Ipaseal Saúde, ainda de acordo com a DPE, confirmou, posteriormente, que também os descredenciou, restando apenas o Hospital Alvorada.
“Os pacientes/usuários do Ipaseal correm sério e iminente risco de vida caso não realizem os procedimentos e atendimentos médico-hospitalares, principalmente os que necessitem de atendimento de urgência e/ou emergência, ainda mais neste momento de nova onda da Covid-19 (variante ômicron), no qual o plano demandado somente oferece o Hospital Alvorada para atendimento, deixando os seus usuários desamparados, pois simplesmente o plano de saúde não mais oferece o serviço hospitalar indispensável para possibilitar a cura/assistência ou, pelo menos, uma mínima qualidade de tratamento àqueles que se encontram com enfermidades. Faltam palavras para nominar tamanha crueldade e desprezo à vida humana”, afirmou o defensor público.
*com informações da assessoria.
